28/08/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 22/08/2025
08/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8981d6d proferido nos autos.

Vistos.

Requer a parte autora a penhora das cotas sociais mantidas pelos executados em sociedades de que são sócios.

Meio executivo que demanda muitas outras providências, trazendo pouco resultado efetivo ao processo.

A medida atinge patrimônio de pessoas jurídicas estranhas aos autos, inexistindo, até o momento, decisão judicial para o redirecionamento da execução nesse sentido. O art. 134, caput e §4º, do CPC, prevê a modalidade inversa do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Pelo exposto, indeferem-se as constrições requeridas.

Faculto à exequente, no prazo de 10 dias, a distribuição do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, sob pena de arquivamento provisório quanto a esta iniciativa.

Prevista a aplicação do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
04/08/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
04/08/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/07/2025 18:47

Desarquivados os autos
11/07/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 20:45

Arquivados os autos provisoriamente
19/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 18/10/2024
03/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
02/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/10/2024 09:40

Desarquivados os autos
30/09/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 20:17

Arquivados os autos provisoriamente
27/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 26/01/2024
12/12/2023 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
07/12/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/12/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
24/11/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 22/11/2023
16/11/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:38

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/10/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
28/09/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/09/2023 16:42

Desarquivados os autos
20/09/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 12:28

Arquivados os autos provisoriamente
31/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 30/05/2023
16/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
03/05/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/05/2023 20:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2023 21:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/04/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2023 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2023 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2023 13:20

Expedido(a) mandado a(o) PAULO FELIPE BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA
14/03/2023 13:20

Expedido(a) mandado a(o) ILANA TOLEDO PIZA COELHO
14/03/2023 13:20

Expedido(a) mandado a(o) CENOGRAFIA ATHENA LTDA - EPP
14/03/2023 13:20

Expedido(a) mandado a(o) CENOGRAFIA COELHO LTDA.
22/02/2023 08:54

Encerrada a conclusão
22/02/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/02/2023 02:02

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 15/02/2023
12/01/2023 00:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/11/2022 16:25

Expedido(a) ofício a(o) THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
17/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 16/11/2022
27/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
27/06/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:38

Registrada a inclusão de dados de PAULO FELIPE BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2022 10:38

Registrada a inclusão de dados de ILANA TOLEDO PIZA COELHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2022 10:38

Registrada a inclusão de dados de CENOGRAFIA COELHO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2022 10:38

Registrada a inclusão de dados de CENOGRAFIA ATHENA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/05/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ILANA TOLEDO PIZA COELHO em 12/05/2022
13/05/2022 12:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de PAULO FELIPE BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA em 12/05/2022
10/05/2022 18:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2022 14:12

Expedido(a) mandado a(o) ILANA TOLEDO PIZA COELHO
17/03/2022 14:12

Expedido(a) mandado a(o) PAULO FELIPE BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA
02/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de PAULO FELIPE BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA em 01/02/2022
02/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ILANA TOLEDO PIZA COELHO em 01/02/2022
18/11/2021 20:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FELIPE BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA
18/11/2021 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ILANA TOLEDO PIZA COELHO
06/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de CENOGRAFIA ATHENA LTDA - EPP em 05/11/2021
06/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de CENOGRAFIA COELHO LTDA. em 05/11/2021
06/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 05/11/2021
21/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CENOGRAFIA COELHO LTDA.
20/10/2021 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CENOGRAFIA ATHENA LTDA - EPP
20/10/2021 08:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
20/10/2021 08:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CENOGRAFIA COELHO LTDA.
20/10/2021 08:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CENOGRAFIA ATHENA LTDA - EPP
17/09/2021 08:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/09/2021 14:26

Encerrada a conclusão
07/09/2021 12:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
07/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de PAULO FELIPE BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA em 06/09/2021
07/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de ILANA TOLEDO PIZA COELHO em 06/09/2021
13/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2021
13/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2021
13/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:58

Expedido(a) edital a(o) PAULO FELIPE BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA
12/08/2021 07:58

Expedido(a) edital a(o) ILANA TOLEDO PIZA COELHO
22/07/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/07/2021 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2021 17:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2021 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2021 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 03/07/2020
01/04/2020 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2020 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2020 13:38

Expedido(a) mandado a(o) PAULO FELIPE BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA
01/04/2020 13:38

Expedido(a) mandado a(o) ILANA TOLEDO PIZA COELHO
18/03/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/03/2020 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Desconsideração da Personalidade Jurídica)
11/03/2020 09:12

Expedido(a) ofício a(o) THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
18/02/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
02/02/2020 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2020 21:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/12/2019 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 15:58

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/12/2019 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2019 11:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/12/2019 11:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
10/12/2019 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2019 11:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/12/2019 11:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
09/12/2019 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Penhora Online)
18/11/2019 19:00

Expedido(a) ofício a(o) autor/null
18/11/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM em 05/11/2019
05/11/2019 19:43

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/10/2019 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/10/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 12:18

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 21/10/2019
22/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de CENOGRAFIA ATHENA LTDA - EPP em 21/10/2019
22/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 21/10/2019
22/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de CENOGRAFIA COELHO LTDA. em 21/10/2019
13/10/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019
13/10/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2019 10:51

Proferida decisão
04/10/2019 10:48

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/10/2019 10:47

Encerrada a conclusão
20/08/2019 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição da reclamada requerendo a juntada da carta de preposição)
20/08/2019 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
15/08/2019 14:01

Audiência una realizada (13/08/2019 11:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 14:41

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/05/2019 14:41

Audiência una designada (13/08/2019 11:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2019 14:39

Audiência una cancelada (08/07/2019 13:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2019 15:10

Audiência una designada (08/07/2019 13:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 10:24

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/04/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 14:31

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/04/2019 14:30

Iniciada a execução
01/04/2019 14:30

Encerrada a conclusão
01/04/2019 14:28

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/03/2019 02:57

Decorrido o prazo de CENOGRAFIA COELHO LTDA. em 29/03/2019 23:59:59
30/03/2019 02:57

Decorrido o prazo de CENOGRAFIA ATHENA LTDA - EPP em 29/03/2019 23:59:59
30/03/2019 02:57

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 29/03/2019 23:59:59
27/03/2019 03:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
27/03/2019 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 16:44

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/03/2019 09:00

Juntada a petição de Manifestação (acordo não cumprido)
12/02/2019 02:16

Decorrido o prazo de CENOGRAFIA COELHO LTDA. em 11/02/2019 23:59:59
12/02/2019 02:16

Decorrido o prazo de CENOGRAFIA ATHENA LTDA - EPP em 11/02/2019 23:59:59
12/02/2019 02:16

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 11/02/2019 23:59:59
12/02/2019 00:56

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 11/02/2019 23:59:59
05/02/2019 12:50

Expedido(a) alvará a(o) autor
01/02/2019 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Carta de Preposto Record)
30/01/2019 16:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
30/01/2019 16:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS
30/01/2019 16:52

Homologada a Transação
30/01/2019 16:52

Audiência instrução realizada (30/01/2019 14:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2019 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/01/2018 17:16

Audiência instrução designada (30/01/2019 14:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2018 16:02

Audiência inicial realizada (29/01/2018 12:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2017 13:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 15:15

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
09/09/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2017
09/09/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2017 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO DE ALMEIDA CAMPOS em 08/09/2017 23:59:59
06/09/2017 17:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/09/2017 17:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/09/2017 17:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/09/2017 17:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/09/2017 16:52

Audiência inicial designada (29/01/2018 11:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2017 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 15:05

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/08/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2017
23/08/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 13:08

Audiência inicial cancelada (04/09/2017 11:50 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2017 13:06

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/07/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2017
12/07/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2017 21:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/07/2017 21:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/07/2017 21:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/07/2017 16:33

Audiência inicial designada (04/09/2017 11:50 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2017 16:32

Audiência inicial cancelada (07/12/2017 13:05 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2017 21:02

Audiência inicial designada (07/12/2017 13:05 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2017 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo