10/09/2025 10:30

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
30/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA LEITE em 29/08/2025
27/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de AQUA YACTHS INDUSTRIA NAUTICA LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE SADLER VEIGA em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 19/08/2025
13/08/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100900-24.2006.5.01.0035 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, MARCIO JOSE SADLER VEIGA, LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, FELIPE DE MOURA LEITE, AQUA YACTHS INDUSTRIA NAUTICA LTDA, PAULO ROBERTO PEREIRA LEITE, PLATINUM INVESTIMENTOS - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) LEONARDO DIAS BORGES, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, pronunciar de ofício a nulidade da segunda decisão em relação ao IDPJ inversa e, ainda, dar-lhe provimento para, reformando a decisão atacada, ordenar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para exame do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade jurídica intentado em face de Platinum Investimentos Agentes Autônomos de Investimentos Ltda. como entender de direito, por não configurada a situação de prejudicado que foi ali pronunciada; e, por fim, para deferir a penhora sobre lucros e dividendos de titularidade do executado Felipe de Moura Leite, tudo nos termos da fundamentação.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
04/08/2025 09:09

Expedido(a) edital a(o) AQUA YACTHS INDUSTRIA NAUTICA LTDA
04/08/2025 09:09

Expedido(a) edital a(o) LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO
04/08/2025 09:09

Expedido(a) edital a(o) MARCIO JOSE SADLER VEIGA
04/08/2025 09:09

Expedido(a) edital a(o) SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
04/08/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PEREIRA LEITE
04/08/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PLATINUM INVESTIMENTOS - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
04/08/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MOURA LEITE
04/08/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2025 08:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e provido
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09/04/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
26/02/2025 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
05/09/2024 16:36

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/08/2024 12:01

Proferida decisão
11/08/2024 17:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
07/06/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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