25/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
23/09/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA
23/09/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOARES
23/09/2025 23:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
23/09/2025 23:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CLAUDIO SOARES sem efeito suspensivo
22/09/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/09/2025 08:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
19/09/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2025 13:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA
05/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOARES
05/09/2025 16:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS CLAUDIO SOARES
01/09/2025 18:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/09/2025 15:27

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fe788c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte contrária ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-63 para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 5 dias.

Após, façam os autos conclusos ao juiz vinculado Cassandra Passos de Almeida. 21/08/2025 13:38 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA
21/08/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA
21/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA em 20/08/2025
14/08/2025 18:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99f2939 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro a prescrição dos efeitos pecuniários dos pleitos de natureza condenatória vencidos anteriormente a 30/07/2019, tendo em vista a data do ajuizamento da ação e o disposto no art. 7º, inciso XXIX da Constituição Federal de 1988, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIS CLAUDIO SOARES e condenar a reclamada ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA., nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas: - Intervalo intersemanal, na forma da fundamental; - Honorários sucumbenciais (item 5).

Concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “6”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 30.000,00) no valor de R$ 600,00.

Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO SOARES
04/08/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA
04/08/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOARES
04/08/2025 22:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/08/2025 22:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS CLAUDIO SOARES
04/08/2025 22:33

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CLAUDIO SOARES
13/06/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/06/2025 21:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 20:25

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 19:09

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 15:56

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 10:28

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 10:28

Audiência de encerramento de instrução cancelada (29/05/2025 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 16:34

Audiência de encerramento de instrução designada (29/05/2025 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 16:34

Audiência de encerramento de instrução realizada (18/03/2025 11:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:18

Audiência de encerramento de instrução designada (18/03/2025 11:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 15:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 19:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/10/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 16:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 15:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 16:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2024 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA
01/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOARES
31/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/07/2024 18:14

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2024 09:40 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo