25/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 23/09/2025
23/09/2025 21:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2025 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
09/09/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
09/09/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
09/09/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA
09/09/2025 19:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA
09/09/2025 19:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
27/08/2025 07:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 26/08/2025
26/08/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100581-40.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA RECLAMADO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 16 de agosto de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA
16/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
16/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
16/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA
16/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 15/08/2025
12/08/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2025 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc979ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA para condenar solidariamente as reclamadas HEFTOS ÓLEO E GAS CONSTRUÇÕES S.A e AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA e subsidiariamente a reclamada TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) FGTS não depositado de todo o contrato de trabalho, acrescido da multa de 40%, autorizada a dedução de valores já comprovadamente recolhidos; b) obrigação de fornecer ao reclamante o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) atualizado, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa de R$ 5.000,00 a ser revertida em favor do reclamante; c) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, rateado em partes iguais por reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
30/07/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
30/07/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/07/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/07/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA
30/07/2025 22:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/07/2025 22:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA
30/07/2025 22:57

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA
09/06/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/06/2025 16:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2025 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/06/2025 10:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 14/04/2025
14/04/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 08:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2025 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2025 14:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/04/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
02/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
02/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
02/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
02/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA
02/04/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/04/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 14:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2025 08:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 08:08

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/11/2024
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA em 25/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
12/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
12/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
12/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA
12/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/11/2024 15:03

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 15:03

Audiência una por videoconferência cancelada (13/11/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/07/2024 11:08

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 10:58

Audiência una por videoconferência cancelada (22/07/2024 10:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/07/2024 20:30

Juntada a petição de Contestação
21/07/2024 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2024 15:33

Juntada a petição de Contestação
20/07/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 02/07/2024
25/06/2024 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2024 13:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2024 10:44

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 13/05/2024
14/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 13/05/2024
14/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 13/05/2024
04/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA em 03/05/2024
23/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
21/04/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
21/04/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
21/04/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE MOTA OLIVEIRA
21/04/2024 17:36

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 10:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo