24/09/2025 22:18

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FORCETEC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de FORCETEC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI em 08/09/2025
06/09/2025 09:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR sem efeito suspensivo
05/09/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
04/09/2025 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74d331a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, acolho os embargos de declaração opostos por RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR para, sanando a omissão existente na sentença, julgar procedente o pedido de condenação ao pagamento da multa do artigo 477, § 8º da CLT, no valor de R$ 2.936,99, bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor da condenação.

Em face do acolhimento dos embargos, com consequente PROCEDÊNCIA PARCIAL da demanda, são devidas custas processuais, a cargo da reclamada, no valor de R$ 58,73, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 2.936,99).

Critérios de atualização monetária: a) na fase pré-judicial, pelo IPCA-E, acrescidos dos juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/8/2024, pela taxa SELIC, que abarca correção monetária e juros de mora (art. 406 do CC, na sua redação anterior); c) a partir da vigência da nova redação dos art. 389 e 406 do CC (30/8/2024), pelo IPCA e juros conforme a taxa legal (Selic deduzido o IPCA).

Intimem-se as parte.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FORCETEC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
25/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FORCETEC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
25/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR
25/08/2025 16:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR
25/08/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/08/2025 14:00

Encerrada a conclusão
25/08/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
23/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR em 22/08/2025
22/08/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FORCETEC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI em 21/08/2025
14/08/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 972b957 proferido nos autos.

Tendo em vista a possibilidade de concessão de efeito infringente ao julgado, notifique-se a reclamada para apresentar manifestação sobre os embargos de ID c53dcf0, no prazo de 5 dias.

Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de agosto de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR
13/08/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) FORCETEC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
13/08/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR
13/08/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/08/2025 21:51

Encerrada a conclusão
13/08/2025 20:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/08/2025 20:33

Encerrada a conclusão
13/08/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
13/08/2025 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03d5aa1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face do exposto, decido deferir os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, declarar prescritas as pretensões anteriores a 25/05/2018, nos termos do disposto no artigo 7º, XXIX, da CF e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR em face de FORCETEC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, com consequente condenação da parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor atribuído à causa.

Em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, determino a suspensão da exigibilidade da parcela honorária devida por esta, que somente será executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos exatos termos do parágrafo 4º do aludido artigo, segundo redação conferida ao aludido dispositivo celetista após a publicação do Acórdão da ADI nº 5.766.

Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 1.312,71, calculadas sobre o valor da causa, isento na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR
05/08/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FORCETEC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
05/08/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR
05/08/2025 17:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.312,71
05/08/2025 17:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR
05/08/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR
09/07/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
08/07/2025 23:53

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2025 12:48

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/07/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/03/2025 12:54

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/02/2025 13:57

Audiência una por videoconferência realizada (12/02/2025 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/02/2025 16:08

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) FORCETEC VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
09/11/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RIBEIRO DIAS JUNIOR
09/11/2024 11:04

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo