18/08/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 15/08/2025
12/08/2025 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8121945 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso interposto pela autora possui: ( X ) Parte legítima - procuração/Sub - ID. b5a6283 ( X ) Recurso tempestivo - ID. 0441303 Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025 RACHEL SOARES VALENTE DECISÃO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contraminuta ao recurso interposto.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEYLA DE JESUS GOMES
30/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
30/07/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
29/07/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
29/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/07/2025
29/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025
23/07/2025 18:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/07/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
14/07/2025 20:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LEYLA DE JESUS GOMES
11/07/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
11/07/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b8b7d1 proferido nos autos.

Vistos. Verifica o Juízo que o Réu ainda não foi intimado para manifestar-se quanto à Impugnação Sentença de Liquidação.

Assim sendo, cumpra-se item 5 de id 8761d3c. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
01/07/2025 17:41

Encerrada a conclusão
23/06/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
18/06/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/06/2025
07/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
02/06/2025 13:35

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 15.799,70)
02/06/2025 13:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 11.944,45)
02/06/2025 13:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 103.636,96)
29/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100819-68.2018.5.01.0063 RECLAMANTE: LEYLA DE JESUS GOMES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Fica V.

Sa. notificado para ciência da expedição do Alvará de transferência de valores de Id 4de541d.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/05/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/05/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
22/05/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100819-68.2018.5.01.0063 : LEYLA DE JESUS GOMES : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: LEYLA DE JESUS GOMES Fica V.

Sa. notificado para ciência da expedição do Alvará de transferência de valores de Id ebb40b4.

No mesmo prazo o patrono da parte autora deverá informar seus dados bancários.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEYLA DE JESUS GOMES
13/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
22/04/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
15/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:32

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 349a15f) para Impugnação à Sentença de Liquidação
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 02/04/2025
31/03/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
31/03/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 16:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bafc1d6 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00. 2.

Homologo os cálculos liquidados e retificados pela Calculista do juízo, em ID 33ef4bc, observando a decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, no VALOR TOTAL de R$ 131.381,11, assim discriminados: a.

Total devido à reclamante R$ 103.636,96 b.

INSS – Rte + Rda: R$ 11.944,45 c.

Honorários devidos ao patrono da Rte: R$ 15.799,70. 3.

Atento ao princípio da celeridade processual e considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas, observada a norma contida no art. 76, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, verifico que o somatório do valor dos dois depósitos recursais, conforme extrato de ID 6f4ac5a – é de R$ 40.588,35. Convolo-os em penhora e determino a expedição de alvará para levantamento da quantia, na forma do inciso I do art. 108 da Consolidação dos Provimentos do CGJT. 4.

Assim, resta apurada uma diferença devida de R$ 90.792,76. Dê-se ciência as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 5.

Tendo em vista o extrato da CEF de ID 150b45f, referente ao depósito da 2ª ré, excluída do polo, reconsidero o item 1 do despacho de ID dda7606, e determino a expedição de alvará à 2ª ré - PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO – pelo valor constante no extrato de ID 150b45f, zerando-se a guia. 6.

Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás/ofício para liberação dos valores devidos ao exequente, ao INSS e à Fazenda Nacional, no que couber. 7.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 8.

Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 9.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 10.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEYLA DE JESUS GOMES
07/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
07/03/2025 09:32

Homologada a liquidação
06/03/2025 18:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
27/02/2025 12:29

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 7e5e7dc) para Impugnação
27/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
11/02/2025 11:31

Encerrada a conclusão
05/02/2025 18:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/02/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/01/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/01/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
16/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/01/2025 12:31

Iniciada a liquidação
15/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/12/2024 05:21

Recebidos os autos para prosseguir
04/11/2022 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/10/2022 12:01

Juntada a petição de Contraminuta
27/10/2022 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
19/10/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 22:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2022 22:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/10/2022 22:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEYLA DE JESUS GOMES sem efeito suspensivo
14/10/2022 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/10/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/10/2022
14/10/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022
14/10/2022 00:24

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 13/10/2022
13/10/2022 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
29/09/2022 15:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEYLA DE JESUS GOMES
23/09/2022 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 20/09/2022
21/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2022
21/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 20/09/2022
15/09/2022 09:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre ED - TRANSPETRO X LEYLA DE JESUS GOMES)
13/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/09/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
12/09/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/09/2022
06/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2022
06/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 05/09/2022
31/08/2022 19:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/08/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
23/08/2022 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.142,22
23/08/2022 15:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEYLA DE JESUS GOMES
23/08/2022 15:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEYLA DE JESUS GOMES
03/08/2022 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/08/2022 12:22

Revogada a decisão anterior (sentença)
03/08/2022 12:22

Cancelada a liquidação
03/08/2022 12:19

Encerrada a conclusão
03/08/2022 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/08/2022 11:54

Encerrada a conclusão
03/08/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/08/2022 11:41

Encerrada a conclusão
03/08/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
01/08/2022 17:56

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
01/08/2022 10:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
25/07/2022 14:35

Audiência de instrução cancelada (01/06/2023 10:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2022 14:34

Audiência de instrução designada (01/06/2023 10:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2022 14:12

Audiência de instrução realizada (25/07/2022 10:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação (JUntada de carta de preposto Transpetro)
26/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/11/2021
26/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2021
26/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 25/11/2021
18/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/11/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
17/11/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:52

Audiência de instrução designada (25/07/2022 10:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2021 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/11/2021
13/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2021
13/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 12/11/2021
12/11/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/11/2021 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Concordância)
12/11/2021 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/11/2021 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Concordando com a audiência Transpetro)
05/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/11/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
04/11/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/11/2021 09:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/11/2021 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/10/2020 15:01

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/10/2020
23/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2020
23/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 22/10/2020
15/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 20:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/10/2020 20:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/10/2020 20:53

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
13/10/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
10/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/10/2020
10/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2020
10/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 09/10/2020
09/10/2020 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/09/2020
24/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2020
24/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 23/09/2020
18/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/09/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
17/09/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 10:09

Audiência de instrução cancelada (24/09/2020 11:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/09/2020
17/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2020
17/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 16/09/2020
16/09/2020 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
16/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/09/2020 20:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2020 20:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/09/2020 20:43

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
14/09/2020 20:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/09/2020 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
14/09/2020 12:14

Audiência de instrução designada (24/09/2020 11:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2020 12:13

Audiência de instrução cancelada (22/09/2020 16:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2020 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/09/2020 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
04/09/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 16:39

Audiência de instrução designada (22/09/2020 16:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2020 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
04/09/2020 00:24

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/09/2020
04/09/2020 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2020
04/09/2020 00:24

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 03/09/2020
03/09/2020 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/08/2020 09:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao )
27/08/2020 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2020 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/08/2020 19:00

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
25/08/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
04/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/07/2020
04/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2020
04/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 03/07/2020
28/06/2020 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2020 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/06/2020 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
24/06/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/06/2020
18/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2020
18/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 17/06/2020
15/06/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
12/06/2020 09:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/06/2020 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/06/2020 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Informação e Requerimento)
28/05/2020 10:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 10:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 18:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2020 18:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/05/2020 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
25/05/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
21/05/2020 16:03

Iniciada a liquidação
21/05/2020 16:03

Transitado em julgado em 18/11/2019
12/05/2020 01:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/05/2020
12/05/2020 01:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
12/05/2020 01:04

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 11/05/2020
24/04/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/04/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/04/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
21/04/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
20/04/2020 08:19

Encerrada a conclusão
03/02/2020 19:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
03/02/2020 13:13

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
10/12/2019 18:01

Audiência inicial realizada (10/12/2019 14:55 - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2019 17:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação Transpetro)
06/12/2019 15:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação da PETROBRAS)
06/12/2019 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no processo)
06/12/2019 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto Transpetro)
09/10/2019 14:04

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
09/10/2019 14:04

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
09/10/2019 14:00

Audiência inicial designada (10/12/2019 14:55:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2019 18:51

Revogada a decisão anterior (sentença) de 23/08/2019
02/10/2019 08:57

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
02/10/2019 08:56

Transitado em julgado em 18/09/2019
23/09/2019 13:55

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
10/01/2019 13:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/12/2018 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2018 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2018 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2018 11:23

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2018 00:13

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/12/2018 23:59:59
13/12/2018 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2018 23:59:59
30/11/2018 00:48

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 29/11/2018 23:59:59
28/11/2018 14:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/11/2018 14:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/11/2018 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 19:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEYLA DE JESUS GOMES - CPF: *48.***.*14-04 sem efeito suspensivo
13/11/2018 10:02

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
25/09/2018 01:36

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 24/09/2018 23:59:59
24/09/2018 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2018 17:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2018
18/09/2018 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018 19:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEYLA DE JESUS GOMES - CPF: *48.***.*14-04
06/09/2018 16:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
06/09/2018 00:56

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 05/09/2018 23:59:59
31/08/2018 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2018 02:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 02:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 7142.22
23/08/2018 15:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEYLA DE JESUS GOMES
23/08/2018 15:15

Indeferida a petição inicial
23/08/2018 12:40

Audiência inicial cancelada (30/10/2018 14:50 - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2018 17:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
17/08/2018 17:46

Audiência inicial designada (30/10/2018 14:50 - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2018 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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