04/12/2024 03:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
02/12/2024 07:00

Publicado despacho em 02.12.2024.
29/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 07:00

Publicado despacho em 20.11.2023.
17/11/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
16/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2023 17:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
14/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
23/11/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 14:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2022.
28/10/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 10:32

Conclusos para julgamento
05/10/2022 10:27

Distribuído por sorteio
28/09/2022 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2022 20:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo