18/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 00:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA SILVA
17/09/2025 00:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOVA CASA BAHIA S/A sem efeito suspensivo
11/09/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/09/2025 11:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL NOBRE DA SILVA em 10/09/2025
10/09/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 13:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff58dd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Intimem-se.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NOVA CASA BAHIA S/A
27/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
27/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA SILVA
27/08/2025 11:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOVA CASA BAHIA S/A
22/08/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/08/2025 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de RAFAEL NOBRE DA SILVA em 15/08/2025
13/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93d7879 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte contrária RAFAEL NOBRE DA SILVA, CPF: *31.***.*74-19 para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 5 dias.

Após, façam os autos conclusos ao juiz vinculado CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA 12/08/2025 11:38 VLMR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL NOBRE DA SILVA
12/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA SILVA
12/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/08/2025 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 749caf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL NOBRE DA SILVA em face de NOVA CASA BAHIA S.A., nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas, autorizando-se as deduções das parcelas comprovadamente quitadas: - Saldo de salários; - 13º salário proporcional; - Férias proporcionais acrescidas de 1/3; - FGTS sobre as parcelas ora deferidas, a ser recolhido na conta vinculada do empregado; - Diferenças de comissões, nos termos da fundamentação; - Indenização por danos morais; - Honorários advocatícios, conforme item “9”; Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “10”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009. Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas pela parte reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa R$ 20.000,00. Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NOVA CASA BAHIA S/A
30/07/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
30/07/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA SILVA
30/07/2025 23:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/07/2025 23:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL NOBRE DA SILVA
30/07/2025 23:05

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL NOBRE DA SILVA
12/06/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/06/2025 21:06

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 20:54

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 14:05

Audiência de encerramento de instrução realizada (28/05/2025 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 14:01

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (28/05/2025 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:50

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:50

Audiência de encerramento de instrução cancelada (28/05/2025 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:43

Audiência de encerramento de instrução designada (28/05/2025 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:43

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (28/05/2025 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:32

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:32

Audiência de encerramento de instrução cancelada (28/05/2025 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
19/05/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA SILVA
19/05/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/05/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:51

Audiência de encerramento de instrução designada (28/05/2025 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 14:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2025 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 11:23

Juntada a petição de Réplica
25/11/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 21:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 21:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2024 09:25 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 11:46

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOBRE DA SILVA
21/09/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/09/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 23:19

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2024 09:25 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo