31/07/2025 10:14

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGE BATISTA SILVA em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de A P NILTON CUNHA LTDA em 30/07/2025
22/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) despacho em 23/07/2025
22/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0103484-13.2022.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: A P NILTON CUNHA LTDA RÉU: JORGE BATISTA SILVA DESTINATÁRIO: JORGE BATISTA SILVA Tomar ciência da r. decisão ID 54fd659, abaixo transcrita: "DESPACHO A autora desta ação rescisória, A P NILTON CUNHA LTDA, foi condenada, no v. acórdão ID 8d24c34, ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, em favor do aqui réu, JORGE BATISTA SILVA.Considerando que, nos termos do parágrafo único do artigo 836 da CLT, a execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e ante a autorização contida no Provimento 02/2008 da Corregedoria deste E.

Tribunal, oficie-se à MM. 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde tramita o processo originário (ATOrd 0000275-08.2012.5.01.0023), com cópias dos v. acórdãos IDs 9b6b7a3 e 8d24c34, lavrados nesta ação rescisória (AR 0103484-13.2022.5.01.0000), em que são partes A P NILTON CUNHA LTDA e JORGE BATISTA SILVA, da certidão de trânsito em julgado e desta decisão, para que proceda à execução, como entender de direito, dos valores deferidos no v. acórdão ID 8d24c34.Esclareça-se que o MM. juízo providenciará todos os trâmites necessários à efetivação dos pagamentos, sem necessidade de comunicação à SEDI.Depois de expedido o ofício, publique-se para ciência às partes.Após, arquivem-se os autos definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE BATISTA SILVA
21/07/2025 14:51

Expedido(a) edital a(o) JORGE BATISTA SILVA
21/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
21/07/2025 14:49

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 23 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/03/2025 10:36

Transitado em julgado em 07/02/2025
07/03/2025 11:06

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
27/02/2025 06:23

Não admitido o Recurso de Revista de A P NILTON CUNHA LTDA
26/02/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/02/2025 13:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de A P NILTON CUNHA LTDA em 07/02/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
17/01/2025 13:07

Não recebido(s) o(s) Recurso de Revista de A P NILTON CUNHA LTDA
16/01/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE BATISTA SILVA em 21/11/2024
21/11/2024 23:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/10/2024 15:13

Expedido(a) edital a(o) JORGE BATISTA SILVA
30/10/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
29/10/2024 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de A P NILTON CUNHA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-20
01/10/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 09:30 ED ()
27/08/2024 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE BATISTA SILVA em 23/08/2024
21/08/2024 01:24

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 23:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/08/2024 14:14

Expedido(a) edital a(o) JORGE BATISTA SILVA
09/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
09/08/2024 11:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 533,82
09/08/2024 11:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de A P NILTON CUNHA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-20
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 10:14

Incluído em pauta o processo para 26/07/2024 09:30 Sessão Virtual ()
01/07/2024 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 13:51

Convertido o julgamento em diligência
24/05/2024 18:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE BATISTA SILVA em 22/05/2024
16/05/2024 19:27

Juntada a petição de Razões Finais
01/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:23

Expedido(a) edital a(o) JORGE BATISTA SILVA
30/04/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
29/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:17

Convertido o julgamento em diligência
29/04/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE BATISTA SILVA em 11/04/2024
07/04/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2024
22/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 08:20

Expedido(a) edital a(o) JORGE BATISTA SILVA
21/03/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
20/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:41

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE BATISTA SILVA em 18/03/2024
17/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2024
17/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) JORGE BATISTA SILVA
16/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:27

Convertido o julgamento em diligência
16/02/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
06/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:31

Convertido o julgamento em diligência
06/02/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2024 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/12/2023 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 12:08

Expedido(a) mandado a(o) JORGE BATISTA SILVA
27/11/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:21

Convertido o julgamento em diligência
25/11/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE BATISTA SILVA em 22/11/2023
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE BATISTA SILVA em 03/10/2023
03/10/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BATISTA SILVA
02/10/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 20:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/09/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de A P NILTON CUNHA LTDA em 13/09/2023
05/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
01/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/08/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BATISTA SILVA
18/08/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:49

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/08/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de A P NILTON CUNHA LTDA em 09/08/2023
28/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
27/07/2023 09:10

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de A P NILTON CUNHA LTDA /
27/07/2023 08:53

Conclusos os autos para decisão do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/07/2023 08:53

Encerrada a conclusão
26/07/2023 16:32

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/07/2023 16:32

Encerrada a conclusão
26/07/2023 16:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/07/2023 19:27

Juntada a petição de Agravo
12/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
11/07/2023 09:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de A P NILTON CUNHA LTDA
10/07/2023 18:21

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/07/2023 18:21

Encerrada a conclusão
06/07/2023 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/07/2023 12:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
29/06/2023 16:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de A P NILTON CUNHA LTDA
29/06/2023 15:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/06/2023 15:22

Encerrada a conclusão
27/06/2023 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/06/2023 20:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
22/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/06/2023 00:10

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
13/06/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:52

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE BATISTA SILVA em 11/05/2023
27/03/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BATISTA SILVA
24/03/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:47

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2023 10:31

Encerrada a conclusão
24/03/2023 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE BATISTA SILVA em 23/03/2023
24/02/2023 12:33

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
08/02/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BATISTA SILVA
08/02/2023 09:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de A P NILTON CUNHA LTDA
06/02/2023 16:53

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2023 16:52

Encerrada a conclusão
30/01/2023 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/01/2023 12:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2023 12:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/12/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
22/12/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) A P NILTON CUNHA LTDA
21/12/2022 13:54

Não Concedida a Medida Liminar a A P NILTON CUNHA LTDA
21/12/2022 11:19

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/12/2022 11:19

Encerrada a conclusão
15/12/2022 17:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/12/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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