18/09/2025 15:14

Expedido(a) ofício a(o) RENATO LUCIANO DA SILVA LIRA
17/09/2025 09:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PARAGUACU ENGENHARIA LTDA
01/09/2025 20:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100939-42.2025.5.01.0039 RECLAMANTE: RENATO LUCIANO DA SILVA LIRA RECLAMADO: PARAGUACU ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RENATO LUCIANO DA SILVA LIRA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL - 100% DIGITAL Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 11/02/2026 10:20 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).

Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.10-Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO LUCIANO DA SILVA LIRA
30/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATO LUCIANO DA SILVA LIRA em 29/08/2025
29/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
29/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUCIANO DA SILVA LIRA
29/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
29/08/2025 15:52

Expedido(a) notificação a(o) PARAGUACU ENGENHARIA LTDA
29/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUCIANO DA SILVA LIRA
26/08/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 12:12

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2026 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72d2d85 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, retire-se o segredo de justiça do processo, por não demonstrada adequação às restritas hipóteses legais em que se admite a tramitação em segredo, sendo a publicidade do processo a regra. A qualificação das partes é um requisito da petição inicial trabalhista, quando apresentada por escrito, nos termos do artigo 840, § 1º da CLT.

A ausência de qualificação correta e completa das partes atrai a extinção sem resolução de mérito da demanda, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal.

Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1o Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017). § 3o Os pedidos que não atendam ao disposto no § 1o deste artigo serão julgados extintos sem resolução do mérito. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).

No caso dos autos, o(a) Autor(a) deixou de atender tal requisito da petição inicial mencionado no artigo 840, §1º da CLT, em violação ao disposto no artigo 2º, I do Ato 92/2008 deste E.

TRT, deixando de juntar cópia de sua identidade (RG).

Assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, junte o documento faltante.

Cumprida a determinação supra, inclua-se o feito em pauta, intime-se o autor(a) para os termos da audiência e cite(m)-se a(s) ré(s).

Não cumprida a determinação supra ou no silêncio do(a) Reclamante, voltem os autos conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO LUCIANO DA SILVA LIRA
05/08/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUCIANO DA SILVA LIRA
05/08/2025 00:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/07/2025 00:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 00:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00