TRT1 - 0100355-83.2023.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 05:46
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
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03/09/2025 05:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:41
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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02/09/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 14:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
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21/08/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 09:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
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21/08/2025 00:06
Decorrido o prazo de MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS em 20/08/2025
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08/08/2025 11:18
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
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08/08/2025 11:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
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08/08/2025 09:19
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 09:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 12:34
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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07/08/2025 12:34
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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06/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2476fa5 proferido nos autos.
DESPACHO Inicialmente, excluam-se as 2ª e 3ª reclamadas do polo passivo.
Tendo em vista que a reclamada está em local incerto e não sabido, designa-se o dia 18/08/2025, às 11 horas, na Secretaria da Vara, para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da data de saída na CTPS da parte autora constando 29/04/2021, devendo esta portar a CTPS.
Expeça-se documento único para saque do FGTS e Seguro Desemprego.
Fica a Reclamante intimada, ainda, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.
CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.
Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.
Apresentados os cálculos, venham conclusos.
Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. aapbs.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.
NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS -
05/08/2025 13:48
Expedido(a) alvará a(o) MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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05/08/2025 09:56
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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05/08/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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04/08/2025 13:40
Iniciada a liquidação
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04/08/2025 13:38
Transitado em julgado em 01/08/2025
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02/08/2025 00:09
Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N/P PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS DE MOURA em 01/08/2025
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21/07/2025 08:24
Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
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21/07/2025 08:24
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100355-83.2023.5.01.0058 RECLAMANTE: MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS RECLAMADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N/P PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS DE MOURA A MM.
Juíza NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES, da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) INTIMADO(S) os destinatários acima relacionados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da R.
Sentença de ID dffbfed, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO em face da 2ª e da 3 Rés e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da 1ª Ré.
Prazo: 8 (oito) dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2025.
LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N/P PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS DE MOURA -
19/07/2025 23:22
Expedido(a) edital a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N/P PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS DE MOURA
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15/07/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 14:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
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14/07/2025 21:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
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07/06/2025 00:11
Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/06/2025
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31/05/2025 00:23
Decorrido o prazo de MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS em 30/05/2025
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23/05/2025 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/05/2025 13:56
Expedido(a) mandado a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N/P PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS DE MOURA
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19/05/2025 08:15
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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17/05/2025 23:18
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
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17/05/2025 23:18
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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17/05/2025 23:18
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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17/05/2025 23:17
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
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17/05/2025 23:17
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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17/05/2025 23:17
Concedida a gratuidade da justiça a MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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14/03/2025 13:01
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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17/02/2025 15:29
Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS RIOSAUDE)
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06/02/2025 09:38
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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05/02/2025 17:23
Audiência de instrução realizada (05/02/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/08/2024 16:37
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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20/06/2024 21:34
Juntada a petição de Manifestação
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07/06/2024 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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07/06/2024 13:41
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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07/06/2024 13:41
Expedido(a) mandado a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N/P PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS DE MOURA
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07/06/2024 11:56
Audiência de instrução designada (05/02/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/06/2024 17:35
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/06/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/06/2024 15:46
Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
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03/06/2024 14:36
Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO_RIOSÁUDE)
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30/10/2023 16:30
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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02/10/2023 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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02/10/2023 15:07
Expedido(a) mandado a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N/P PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS DE MOURA
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29/09/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 14:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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29/09/2023 14:14
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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13/09/2023 15:24
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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12/09/2023 21:59
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
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12/09/2023 21:59
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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31/08/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
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31/08/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 14:14
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
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30/08/2023 14:14
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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30/08/2023 14:14
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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30/08/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 11:26
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/06/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/08/2023 12:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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14/08/2023 16:12
Juntada a petição de Emenda à Inicial
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03/08/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
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03/08/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 17:54
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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01/08/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 16:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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01/08/2023 16:02
Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (10/08/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/05/2023 20:09
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
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11/05/2023 10:45
Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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11/05/2023 10:45
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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03/05/2023 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
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03/05/2023 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2023 15:16
Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MARIA DE SA DOS SANTOS MATHIAS
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29/04/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2023 08:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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29/04/2023 08:32
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/08/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/04/2023 19:13
Juntada a petição de Manifestação
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28/04/2023 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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