25/09/2025 14:11

Iniciada a liquidação
24/09/2025 16:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/09/2025 14:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
24/09/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a THAIANE NASCIMENTO BEZERRA
24/09/2025 14:13

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/09/2025 14:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/09/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/09/2025 20:04

Juntada a petição de Contestação
10/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BAR PONTO UNICO LTDA
09/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE NASCIMENTO BEZERRA
09/09/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE NASCIMENTO BEZERRA
03/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de BAR PONTO UNICO LTDA em 02/09/2025
02/09/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/09/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/08/2025 08:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ff804b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

A parte autora requer a concessão de tutela de urgência para que a ré proceda à sua imediata reintegração, alegando na inicial que: “Considerando-se a gravidade da enfermidade da reclamante, o que se comprova pelas medicações ministradas, mormente o fluoxetina (40mg), levomepromazina (25mg), e respiradora (1mg), é crível que a autora não apresentava condições de manifestar livremente sua vontade (...) A Requerente encontra-se em acompanhamento psiquiátrico contínuo junto ao CAPS III Arthur Bispo do Rosário desde 12/02/2025, em decorrência de grave episódio depressivo com tentativa de autoextermínio por ingestão de medicamentos.

Na data de 27/05/2025, foi novamente atendida pela médica psiquiatra Dra.

Fernanda Mendes de Araújo, ocasião em que foi reavaliada clinicamente, mantida a prescrição das medicações de uso contínuo (Risperidona e Fluoxetina) e ajustadas orientações terapêuticas para eventual uso de Propranolol e Levomepromazina, bem como advertência quanto ao uso restrito do Clonazepam, em virtude de risco de dependência” (id d189941- Págs. 4 e 5).

Pois bem.

Da narrativa da própria inicial, bem como do TRCT de id 28a4d5e, certo é que a dispensa decorreu de pedido de demissão da própria autora.

As circunstâncias em que esse pedido ocorreu demanda cognição exauriente a fim de apurar suposto vício de consentimento na ocasião em que o contrato de trabalho foi extinto. Assim, está ausente o requisito da probabilidade do direito, previsto no art. 300 do CPC, aplicável nesta Especializada, na forma do art. 15 do CPC, razão pela qual INDEFIRO o pedido de Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao CEJUSC.

FFS RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BAR PONTO UNICO LTDA
24/08/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) BAR PONTO UNICO LTDA
24/08/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) THAIANE NASCIMENTO BEZERRA
24/08/2025 18:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THAIANE NASCIMENTO BEZERRA
22/08/2025 16:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/08/2025 16:35

Encerrada a conclusão
06/08/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS PAULIK
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100973-08.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300977000000235361237?instancia=1
29/07/2025 14:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo