28/05/2024 12:46

Baixa Definitiva
28/05/2024 12:46

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/05/2024 12:46

Transitado em Julgado em 28.05.2024
02/05/2024 07:00

Publicado despacho em 02.05.2024.
30/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/01/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2023 07:00

Publicado despacho em 23.11.2023.
22/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:00

Publicado despacho em 27.10.2023.
26/10/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 07:00

Publicado despacho em 18.10.2023.
17/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2023 17:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 07:00

Publicado despacho em 25.02.2021.
24/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/02/2021 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2020 19:03

Conclusos para despacho
22/09/2020 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2020.
26/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
05/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2020.
30/07/2020 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2020 18:20

Conclusos para julgamento
23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.
22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2019 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 16:59

Conclusos para despacho
25/06/2019 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 07:00

Publicado despacho em 24.06.2019.
21/06/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
18/06/2019 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2019 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2019 15:50

Conclusos para despacho
22/03/2019 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2019 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2019 13:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/11/2018 07:00

Publicado acórdão em 30.11.2018.
26/11/2018 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
13/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.11.2018.
11/11/2018 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2018 12:51

Conclusos para julgamento
23/08/2018 12:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2018 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2018 07:00

Publicado acórdão em 17.08.2018.
15/08/2018 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
04/07/2018 13:46

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/06/2018 07:00

Inclusão em Pauta
26/06/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.06.2018.
25/06/2018 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2018 12:15

Conclusos para julgamento
08/06/2018 09:30

Distribuído por sorteio
30/05/2018 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2018 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2018 08:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo