20/08/2025 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
14/08/2025 00:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 04/08/2025
30/07/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100389-64.2022.5.01.0035 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: SAMUEL THIMOTEO RAMOS RECORRIDO: TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; ii) condenar a primeira reclamada ao pagamento dos valores relativos ao FGTS; iii) para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo reclamado; iv) condenar a primeira reclamada e o segundo reclamado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do reclamante, à razão de 5% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$1.000,00 (um mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela primeira ré, no valor de R$20,00 (vinte reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL THIMOTEO RAMOS
21/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
21/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
21/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL THIMOTEO RAMOS
26/06/2025 16:03

Conhecido o recurso de SAMUEL THIMOTEO RAMOS - CPF: *18.***.*20-50 e provido em parte
24/06/2025 23:15

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/06/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
20/04/2025 16:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
24/02/2025 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/04/2024 16:53

Determinada a requisição de informações
29/04/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
27/04/2024 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/10/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo