26/09/2025 13:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2025 13:02

Iniciada a liquidação
26/09/2025 13:02

Transitado em julgado em 25/09/2025
25/09/2025 16:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
25/09/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a BRENNO MARTINS VICENTE
25/09/2025 16:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/09/2025 16:14

Audiência una realizada (25/09/2025 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/09/2025 16:33

Juntada a petição de Contestação
18/09/2025 11:43

Juntada a petição de Contestação
17/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de BAY GOURMET RESTAURANTE LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRENNO MARTINS VICENTE em 16/09/2025
09/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6644242 proferido nos autos.

DESPACHO PJe – JT Observadas as diretrizes deste Juízo quanto à realização de audiências telepresenciais e presenciais, o teor da petição inicial e, visando evitar adiamentos decorrentes de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade de conexão, com fulcro no art. 765 da CLT, mantenho a audiência PRESENCIAL já designada.

Ressalte-se que o patrono constituído, ao aceitar o patrocínio da causa, tinha ciência de que a demanda tramitaria na jurisdição do Rio de Janeiro, sendo que a realização da audiência presencial encontra amparo no art. 813 da CLT.

Assim, poderá o advogado comparecer pessoalmente ou, se entender necessário, substabelecer poderes a outro profissional para acompanhamento do ato.

NITEROI/RJ, 05 de setembro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRENNO MARTINS VICENTE
05/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) BAY GOURMET RESTAURANTE LTDA
05/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) BRENNO MARTINS VICENTE
05/09/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/09/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100981-58.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: BRENNO MARTINS VICENTE RECLAMADO: BAY GOURMET RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): BRENNO MARTINS VICENTE NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO ORDINÁRIO DATA/HORÁRIO: 25.09.2025, às 11h20min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Intimação 25082615411689600000238079802 Notificação Notificação 25082615411630600000238079799 Certidão de Distribuição Certidão 25080416265123200000235865072 CNPJ - BAY GOUMERT Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25080416233551300000235864532 RECIBO DE FÉRIAS Recibo 25080416233537700000235864530 AVISO DE FÉRIAS Documento Diverso 25080416233521700000235864528 COMP.

PIX Documento Diverso 25080416233507100000235864527 FOTO NO TRABALHO (2) Documento Diverso 25080416233491200000235864525 HOLERITES (1) Documento Diverso 25080416233474700000235864522 FGTS - BRENNO Extrato de FGTS 25080416233456600000235864519 CTPS - BRENNO_unlocked Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25080416233442800000235864517 IDENTIDADE - BRENNO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25080416233428700000235864516 DECL.

HIPO Declaração de Hipossuficiência 25080416233408100000235864513 PROCURAÇÃO Procuração 25080416233373000000235864511 Petição Inicial Petição Inicial 25080416203752400000235863861 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 26 de agosto de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRENNO MARTINS VICENTE
26/08/2025 15:42

Expedido(a) notificação a(o) BAY GOURMET RESTAURANTE LTDA
26/08/2025 15:42

Expedido(a) notificação a(o) BRENNO MARTINS VICENTE
26/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BAY GOURMET RESTAURANTE LTDA
26/08/2025 15:41

Expedido(a) notificação a(o) BRENNO MARTINS VICENTE
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100981-58.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 04/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500301426700000235902505?instancia=1
04/08/2025 18:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 18:13

Audiência una designada (25/09/2025 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/08/2025 18:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/08/2025 16:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo