09/09/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/09/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a34a02 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de id. dcfbb6c, devidamente corrigidos até 25/03/2015, para fixar o valor, sendo: - Líquido do autor R$ 13.335,09, já deduzido o INSS do empregado, já corrigido monetariamente e com incidência de juros legais; -Depósito FGTS: R$ 0,00 -Imposto de Renda: R$ 0,00 -Contribuições previdenciárias (empregado + empregador) de R$ 3.227,62 - Honorários Patrono do Autor: R$ 0,00 - Custas: R$: 0,00 - TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 16.562,71, já corrigido monetariamente e com incidência de juros legais. (=) Honorários Advocatícios devidos pelo(a) Autor(a): R$ 0,00 Intimem-se as partes para ciência desta decisão de homologação, sendo o credor para impulsionar o feito (art. 878 da CLT), em 10 dias. SAO GONCALO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A
01/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
01/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CORREA RIBEIRO
01/09/2025 16:51

Homologada a liquidação
01/09/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/08/2025 12:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/08/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19feeba proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Coletiva n.º 0001867-86.2011.5.01.0261.

Deverá a parte autora encaminhar para o e-mail [email protected] o arquivo pjc (gerador do cálculo no sistema), visando maior celeridade nos procedimentos de análise e conferência dos cálculos apresentados, informando no assunto do e-mail o número do processo.

CITE-SE a ré para ciência da presente ação de cumprimento e para que, querendo, apresente impugnação fundamentada (com os cálculos que entende como corretos), no prazo de 15 dias. 1) No caso de elaboração dos artigos através do PJECALC CIDADÃO, deverá a parte anexar no PJe ou encaminhar para o e-mail [email protected] o arquivo pjc (gerador do cálculo no sistema), visando maior celeridade nos procedimentos de análise e conferência dos cálculos.

Informando no assunto do e-mail o número do processo. 2) Caso a elaboração dos cálculos não ocorra através do PJECALC CIDADÃO, deverão as partes observarem que os mesmos deverão conter os seguintes demonstrativos/informações: I) Resumo com os títulos deferidos e seus respectivos valores históricos e atualizados (sem juros) com indicação clara do índice de correção utilizado; II) Os cálculos devem conter um desmembramento mensal, em valores históricos; registrando o total devido em cada mês (soma de todas as parcelas devidas naquele mês); III) Os juros de mora deverão ser indicados em separado, segundo a variação da legislação aplicável em cada período, contados da data do ajuizamento da ação.

IV) É indispensável a apresentação dos espelhos de apuração para as parcelas relacionadas à jornada de trabalho (horas extras, adicional noturno, intrajornada e etc.); V) Qualquer valor primitivo apontado nos cálculos deverá ser comprovado por meio de indicação das folhas dos autos onde está a fonte que o respalda.

E, para qualquer valor derivado, deverá haver nota explicativa com a fórmula utilizada para sua obtenção.

VI) Os cálculos devem apontar todas as datas relacionadas à liquidação: admissão, dispensa, ajuizamento, da atualização, da decretação de falência (se for o caso), e qualquer outra data relevante.

E, ainda, se o aviso prévio fora indenizado ou trabalhado, sendo tudo devidamente indicado e comprovado nos autos.

VII) A contribuição previdenciária do empregado será calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas na norma legal, observado o limite máximo do salário de contribuição, o novo salário de contribuição, e deduzida a contribuição social já recolhida pelo empregador na época própria, apurando-se a diferença de INSS a ser deduzida do crédito do reclamante.

E, a cota empregador com a indicação da base de cálculo e alíquota aplicada.

VIII) A apuração do Imposto de Renda deverá observar a legislação vigente, com a indicação de todos os parâmetros que deram origem ao valor indicado (ou sua isenção). 3) Decorrido o(s) prazo(s) ou havendo impugnação(ões) pela(s) reclamada(s), remetam-se os autos à Contadoria.

SAO GONCALO/RJ, 06 de agosto de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A
06/08/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
06/08/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CORREA RIBEIRO
06/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
06/08/2025 14:02

Iniciada a liquidação
05/08/2025 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100661-48.2025.5.01.0263 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 30/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073100300149800000235501461?instancia=1
30/07/2025 13:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo