19/09/2025 16:09

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
25/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 25/07/2025
19/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc3ff83 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o autor para que forneça o numero do processo de falência a fim de expedir certidão para habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. NOVA IGUACU/RJ, 16 de julho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
16/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
16/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/06/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b5cfa0 proferido nos autos.

DESPACHO Ciência à parte autora acerca da manifestação da reclamada id35fba27, na qual noticia falência da reclamada.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
24/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
24/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA em 09/06/2025
16/05/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de RENATO COSTA FRANCO BALDAN em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 07/05/2025
02/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da5bace proferido nos autos.

DECISÃO Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica Como regra, a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, busca a responsabilização da sociedade (patrimônio social) em relação às dívidas pessoais contraídas pelo(s) sócio(s).

Essa teoria impõe a quebra da autonomia patrimonial quando há robustos indícios de ocultação de patrimônio da pessoa física, sob o véu da personalidade jurídica da sociedade empresária.

Entretanto, é importante ressaltar que a jurisprudência trabalhista tem se orientado pela aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica.

Portanto, o art. 28, §5º, do Código de Defesa do Consumidor, deve ser o principal fundamento legal no âmbito do Direito do Trabalho.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica (art. 133, §2º, do CPC/2015) é mera aplicação da “disregard doctrine” em sentido inverso.

Ou seja, busca-se a satisfação do direito através da penetração nos bens de terceira empresa/sociedade, houver evidência de prejuízo do credor trabalhista e controle acionário desta pelo sócio da ré ou efetivo poder de gestão.

Nesse sentido, peço vênia para transcrever os seguintes julgados: EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA.

CABIMENTO.

ART. 28, DO CDC.

E. 283 CJF/STJ.

RESPONSABILIDADE.

CONFIGURAÇÃO. 1) O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, sendo aplicável o art. 28, do CDC, e não o art. 50, do CC. 2) O mero prejuízo do trabalhador autoriza a desconsideração direta da personalidade jurídica da empresa executada, a fim de que o véu societário seja afastado e os bens dos sócios respondam pelas dívidas. 3) Cabível também a desconsideração inversa da pessoa jurídica, a fim de que os bens de uma terceira sociedade empresária, também integrada pelo sócio da empresa empregadora, respondam pela dívida por esta contraída, bastando que se verifique o prejuízo do credor trabalhista e o controle acionário pelo sócio, situações estas detectadas nos presentes autos, sendo caso de aplicação do E. 283 do CJF/STJ. (TRT 1ª Região - 7ª Turma - AP nº 0001200-69.1998.5.01.0063.

Rel.

Des.

Rogerio Lucas Martins.

Publicação: 12/12/2014) (Sublinhou-se) EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA.

CABIMENTO.

ART. 28, DO CDC.

E. 283 CJF/STJ.

RESPONSABILIDADE.

CONFIGURAÇÃO. 1) O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, sendo aplicável o art. 28, do CDC, e não o art. 50, do CC. 2) O mero prejuízo do trabalhador autoriza a desconsideração direta da personalidade jurídica da empresa empregadora, a fim de que o véu societário seja afastado e os bens dos sócios respondam pelas dívidas. 3) Cabível também a desconsideração inversa da pessoa jurídica a fim de que os bens de outras sociedades empresárias, também dirigidas e administradas pelo sócio da empregadora, respondam pela dívida por esta contraída, na forma prevista no Enunciado 283 do CJF/STJ.

TRT 1ª Região - 7ª Turma - AP nº 0010541-58.2015.5.01.0020.

Rel.

Des.

Rogerio Lucas Martins.

DEJT de 9/2/2021. AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR.

POSSIBILIDADE.

Nos termos do §2º do art. 133 do Código de Processo Civil, é possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica para que seja executado o patrimônio de empresa da qual o executado, pessoa física, seja sócio, devendo ser observado que, no processo do trabalho, aplica-se a teoria menor.

TRT 1ª Região - 9ª Turma - AP nº 0129600-37.2007.5.01.0241.

Rel.

Des.

Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.

DEJT de 12/4/2022. AGRAVO DE PETIÇÃO - PROCESSO Nº 0046300-45.2009.5.01.0521 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

CABIMENTO.

Nos termos do § 2º do artigo 133 do CPC, é possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica para que seja executado o patrimônio de empresa da qual o executado, pessoa física, seja sócio administrador.

Agravo de petição provido. (TRT 1ª Região - 3ª Turma - AP nº 0046300-45.2009.5.01.0521.

Relator(a): Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.

Publicação: 25/2/2019) (Sublinhou-se) EXECUÇÃO TRABALHISTA.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.

POSSIBILIDADE.

Diante da inexistência de bens do sócio, admite-se, em nosso âmbito, a desconsideração da personalidade jurídica inversa, quando evidenciado o poder de gestão do executado em outra empresa.

TRT 1ª Região - 8ª Turma - AP nº 0001206-96.2012.5.01.0221.

Rel.

Des.

Maria Aparecida Coutinho Magalhães.

DEJT de 13/6/2018. No presente caso, de acordo com a pesquisa realizada no SNIPER (ID. b6c3572), verifica-se que os réus RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES e MARCELO FERREIRA também integram a sociedade SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ 28.***.***/0001-14, como sócios administradores.

Já com relação a BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 11.***.***/0001-75 e a RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA., CNPJ 15.***.***/0001-91, observe a parte autora que tais sociedades já foram incluídas no polo passivo conforme decisão ID. 28af9a4.

Posto isso, nos termos do art. 855-A da CLT c/c art. 133, §2º, do CPC/2015; art. 28, §5º, da Lei nº 8.078/1990 e do art. 6º da IN nº 39/2016 do TST, (1) decido instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao inverso, nos seguintes termos: Inicialmente, (2) deverá a Secretaria efetuar a inclusão no polo passivo (como terceiros interessados) de SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ 28.***.***/0001-14. (3) Suspenda-se o processo para instrução do incidente. (4) Citem-se por via postal a referida sociedade para se manifestar nos termos do art. 135 do CPC/2015.

Para tanto, deverão ser utilizados os endereços constantes na base de dados do INFOJUD. (5) Dê-se ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA - RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO - RENATO COSTA FRANCO BALDAN - LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES - MARCELO FERREIRA
24/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
24/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
24/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATO COSTA FRANCO BALDAN
24/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA
24/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA
24/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
24/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/04/2025 10:57

Encerrada a conclusão
03/04/2025 00:58

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 02/04/2025
27/02/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
11/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
28/01/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:50

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
16/01/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
16/01/2025 15:44

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
19/12/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
03/12/2024 11:55

Encerrada a conclusão
09/11/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
23/10/2024 08:15

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
22/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
25/09/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 19:10

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/09/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 13:56

Registrada a inclusão de dados de RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2024 13:56

Registrada a inclusão de dados de MARCELO FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2024 13:56

Registrada a inclusão de dados de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2024 13:56

Registrada a inclusão de dados de RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2024 13:56

Registrada a inclusão de dados de BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2024 13:56

Registrada a inclusão de dados de RENATO COSTA FRANCO BALDAN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2024 13:56

Registrada a inclusão de dados de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 09:06

Expedido(a) ofício a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
18/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 17/07/2024
18/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2024
13/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO em 12/07/2024
13/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES em 12/07/2024
13/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RENATO COSTA FRANCO BALDAN em 12/07/2024
13/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA em 12/07/2024
13/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 12/07/2024
11/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:36

Em cooperação judiciária
10/07/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:13

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
08/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
08/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2024
05/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2024
05/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100355-26.2016.5.01.0221 RECLAMANTE: MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO RECLAMADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA E OUTROS (6) O/A MM.

Juiz(a) BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:Ciência da Decisão ID 28af9a4 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica e a consequente inclusão de seu nome no polo passivo da relação processual.

Prazo 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 04 de julho de 2024.CLAUDIA ALICE DE SOUZA ALBUQUERQUEAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024 11:05

Expedido(a) edital a(o) RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
04/07/2024 11:05

Expedido(a) edital a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
04/07/2024 10:29

Expedido(a) edital a(o) RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
04/07/2024 10:29

Expedido(a) edital a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
02/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
01/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
01/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATO COSTA FRANCO BALDAN
01/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA
01/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
01/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
01/07/2024 14:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
21/06/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 10/05/2024
11/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2024
17/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 17/04/2024
17/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 17/04/2024
17/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 07:52

Expedido(a) edital a(o) RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
16/04/2024 07:52

Expedido(a) edital a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
16/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO em 15/04/2024
16/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES em 15/04/2024
16/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de RENATO COSTA FRANCO BALDAN em 15/04/2024
16/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA em 15/04/2024
16/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 15/04/2024
09/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2024
06/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
05/04/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
05/04/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RENATO COSTA FRANCO BALDAN
05/04/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA
05/04/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
05/04/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
05/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 22/03/2024
13/03/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/02/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
05/02/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/02/2024 12:06

Encerrada a conclusão
19/01/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
12/12/2023 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
07/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
31/10/2023 07:45

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
26/10/2023 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/10/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2023 14:29

Expedido(a) mandado a(o) RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO em 20/10/2023
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES em 20/10/2023
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de RENATO COSTA FRANCO BALDAN em 20/10/2023
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA em 20/10/2023
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 20/10/2023
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 20/10/2023
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 29/09/2023
27/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
26/09/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
26/09/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO COSTA FRANCO BALDAN
26/09/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA
26/09/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
26/09/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
26/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
17/08/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
16/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
04/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/08/2023 22:57

Encerrada a conclusão
21/07/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
25/05/2023 00:20

Decorrido o prazo de RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO em 24/05/2023
25/05/2023 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES em 24/05/2023
25/05/2023 00:20

Decorrido o prazo de RENATO COSTA FRANCO BALDAN em 24/05/2023
25/05/2023 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA em 24/05/2023
25/05/2023 00:20

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 24/05/2023
25/05/2023 00:20

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 24/05/2023
17/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
16/05/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
16/05/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATO COSTA FRANCO BALDAN
16/05/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA
16/05/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
16/05/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
16/05/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO em 26/04/2023
21/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES em 20/04/2023
21/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 20/04/2023
20/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 20/04/2023
20/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 10:29

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
13/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
11/04/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
11/04/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES em 03/04/2023
04/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de RENATO COSTA FRANCO BALDAN em 03/04/2023
03/04/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
28/02/2023 14:00

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
28/02/2023 14:00

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) RENATO COSTA FRANCO BALDAN
16/02/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 23:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
09/02/2023 10:05

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2020 19:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 23/09/2020
24/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 23/09/2020
22/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO em 21/09/2020
22/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES em 21/09/2020
22/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de RENATO COSTA FRANCO BALDAN em 21/09/2020
22/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA em 21/09/2020
19/09/2020 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Agravo de Petição)
18/09/2020 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
18/09/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/09/2020 05:21

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
10/09/2020 05:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
10/09/2020 05:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO FERREIRA sem efeito suspensivo
10/09/2020 05:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO sem efeito suspensivo
10/09/2020 05:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO COSTA FRANCO BALDAN sem efeito suspensivo
10/09/2020 05:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES sem efeito suspensivo
09/09/2020 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/09/2020 16:02

Iniciada a execução
09/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 10:59

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
05/09/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
05/09/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
05/09/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO COSTA FRANCO BALDAN
05/09/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA
04/09/2020 00:19

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 02/09/2020
04/09/2020 00:19

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 02/09/2020
26/08/2020 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
25/08/2020 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
25/08/2020 10:04

Proferida decisão
23/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 21/08/2020
14/08/2020 21:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
14/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/08/2020 22:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
12/08/2020 22:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2020 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
06/08/2020 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Habilitação e Juntada de Procuração)
17/02/2020 11:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
17/02/2020 11:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
17/02/2020 11:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RENATO COSTA FRANCO BALDAN
17/02/2020 11:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARCELO FERREIRA
07/02/2020 00:37

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 06/02/2020
22/01/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 17:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
29/11/2019 19:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/11/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 11:29

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
06/11/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 09:35

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
09/10/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 09:08

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
18/09/2019 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/09/2019 17:37

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 21/08/2019
06/09/2019 11:55

Iniciada a liquidação
03/09/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 13:08

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
22/08/2019 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/08/2019 04:16

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 12/08/2019
16/08/2019 04:16

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 12/08/2019
14/08/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2019
14/08/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 17:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
25/07/2019 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/07/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
25/07/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 12:33

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
03/07/2019 15:11

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela final - 3000,00)
03/07/2019 15:11

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 2000,00)
03/07/2019 15:11

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 2000,00)
03/07/2019 15:11

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 2000,00)
03/07/2019 15:11

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 2000,00)
03/07/2019 15:11

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 2000,00)
03/07/2019 15:11

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (primeira parcela - 2000,00)
24/04/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 11:00

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
09/04/2019 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
25/03/2019 15:28

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (parcela final - 800,00)
22/03/2019 15:25

Expedido(a) alvará a(o) perito
12/03/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
08/02/2019 00:41

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:41

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 07/02/2019 23:59:59
02/02/2019 00:49

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 01/02/2019 23:59:59
31/01/2019 02:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 02:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 16:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
25/01/2019 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação contra pedido de multa)
25/01/2019 02:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 02:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento Sem Reservas)
17/01/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 16:56

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
17/01/2019 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/01/2019 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Substabelecimento)
13/12/2018 09:25

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
13/12/2018 09:13

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
06/12/2018 00:26

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 05/12/2018 23:59:59
06/12/2018 00:26

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 05/12/2018 23:59:59
28/11/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2018
28/11/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 13:54

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
05/11/2018 17:15

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2018 00:29

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:29

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 04/10/2018 23:59:59
24/09/2018 13:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
24/09/2018 13:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
24/09/2018 13:43

Homologada a Transação
24/09/2018 13:43

Audiência conciliação em execução realizada (24/09/2018 09:56 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/08/2018 15:33

Audiência conciliação em execução designada (24/09/2018 09:56 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/08/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 11:15

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
21/08/2018 01:02

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 20/08/2018 23:59:59
20/08/2018 18:20

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2018 15:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2018 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2018 14:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/08/2018 14:04

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/08/2018 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 12:35

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
13/08/2018 12:34

Transitado em julgado em 10/07/2018
04/08/2018 10:54

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2018 10:05

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
17/07/2018 21:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 02:02

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 29/06/2018 23:59:59
04/07/2018 01:14

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 29/06/2018 23:59:59
21/06/2018 12:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2018
21/06/2018 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 12:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2018
21/06/2018 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2018 09:01

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
18/06/2018 15:27

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2018 13:32

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
15/06/2018 17:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO - CPF: *27.***.*33-73
05/06/2018 20:55

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2018 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/04/2018 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
07/04/2018 00:17

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 06/04/2018 23:59:59
07/04/2018 00:12

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 06/04/2018 23:59:59
07/04/2018 00:12

Decorrido o prazo de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 06/04/2018 23:59:59
29/03/2018 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2018 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2018
20/03/2018 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2018
20/03/2018 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2018
20/03/2018 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2018 17:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 323.33
27/02/2018 17:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
27/02/2018 17:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
01/02/2018 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
01/02/2018 14:26

Audiência instrução realizada (01/02/2018 12:40 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/07/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2017
18/07/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2017 14:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/07/2017 14:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2017 13:56

Audiência instrução designada (01/02/2018 11:40 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/07/2017 07:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 15:01

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
27/06/2017 00:08

Decorrido o prazo de CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA em 26/06/2017 23:59:59
15/06/2017 03:23

Decorrido o prazo de carlos alberto feliciano dos santos em 14/06/2017 23:59:59
02/06/2017 04:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2017
02/06/2017 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2017 10:22

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (primeira parcela - 420,00)
29/05/2017 12:57

Expedido(a) alvará a(o) perito
24/05/2017 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 16:04

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
13/03/2017 13:38

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
26/02/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2017
26/02/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 23:13

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
03/10/2016 14:30

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
19/09/2016 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 14:24

Conclusos os autos para despacho a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
30/08/2016 10:02

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
26/07/2016 13:18

Audiência una realizada (26/07/2016 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/04/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2016
27/04/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2016 11:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/04/2016 10:03

Audiência una designada (26/07/2016 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/04/2016 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO - CPF: *27.***.*33-73
05/04/2016 14:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
16/03/2016 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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