30/04/2025 13:07

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:07

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/04/2025 13:07

Transitado em Julgado em 30.04.2025
28/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 07:00

Publicado despacho em 20.03.2025.
17/03/2025 18:21

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/02/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 07:00

Publicado despacho em 17.02.2025.
14/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:06

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2024 07:00

Publicado despacho em 18.03.2024.
15/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 07:00

Publicado despacho em 06.04.2021.
05/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
29/03/2021 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2020 10:56

Conclusos para despacho
20/10/2020 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2020 13:18

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2020 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2020.
26/08/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
31/07/2020 11:05

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2020.
27/07/2020 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2020 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2019 19:36

Conclusos para julgamento
10/10/2019 13:13

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2019 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.
08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:35

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2018 13:19

Conclusos para decisão
26/01/2018 14:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
24/01/2018 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2018 14:37

Conclusos para decisão
01/12/2017 17:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2017 07:00

Publicado despacho em 09.11.2017.
08/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/11/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
31/10/2017 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:13

Conclusos para despacho
12/06/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2015 07:00

Publicado despacho em 08.06.2015.
05/06/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
02/06/2015 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2015 20:18

Conclusos para despacho
17/04/2015 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2015 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2015 11:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/01/2015 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2014.
17/12/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2014 19:06

Inclusão em Pauta
01/12/2014 19:06

Inclusão em Pauta
13/11/2014 18:32

Conclusos para julgamento
05/11/2014 07:00

Publicado despacho em 05.11.2014.
04/11/2014 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2014 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2014 15:54

Conclusos para julgamento
08/10/2014 16:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/10/2014 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2014 07:00

Publicado acórdão em 19.09.2014.
17/09/2014 14:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM e não-provido
11/09/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2014 07:00

Inclusão em Pauta
10/09/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.09.2014.
29/08/2014 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2014 23:11

Conclusos para julgamento
01/08/2014 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2014 07:00

Distribuído por sorteio
13/06/2014 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2014 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2014 20:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2014

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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