15/09/2025 07:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 10:08

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 10:07

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
29/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 18:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR RAMOS DOS SANTOS
14/08/2025 10:26

Não admitido o Recurso de Revista de OSMAR RAMOS DOS SANTOS
12/08/2025 18:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/08/2025 18:15

Encerrada a conclusão
04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 09:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 01/08/2025
31/07/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100290-21.2023.5.01.0242 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: OSMAR RAMOS DOS SANTOS AGRAVADO: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar seja considerada como a maior remuneração do empregado o valor de R$1.981,08, como base para apuração das verbas rescisórias e da multa de 40% do FGTS, conforme parâmetros fixados na fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSMAR RAMOS DOS SANTOS
18/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
18/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR RAMOS DOS SANTOS
16/07/2025 14:21

Conhecido o recurso de OSMAR RAMOS DOS SANTOS - CPF: *66.***.*30-25 e provido em parte
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 10:45

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
31/03/2025 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/11/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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