27/08/2025 14:00

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 14:00

Registrada a exclusão de dados de RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME no BNDT
22/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de PRISCILA ALVES PESSANHA em 21/08/2025
22/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 21/08/2025
08/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b06ed30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, pronuncia-se a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção da execução, com base no artigo 924, V do CPC e art. 11-A da CLT.

Expeça-se alvará para recolhimento de custas pelo saldo de R$ 203,06.

Dispensa-se a(s) ré(s) do recolhimento das custas processuais remanescentes com base na Portaria 75/2012 da PGFN.

Considerando que o Ministério da Fazenda publicou a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Considerando que o valor devido à título de contribuição previdenciária nos presentes autos não perfaria quantia de R$40.000,00, julgo extinta a execução do crédito previdenciário.

Exclua-se do BNDT.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
05/08/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES PESSANHA
05/08/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
05/08/2025 07:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
03/08/2025 23:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
03/08/2025 23:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/08/2025 23:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
31/07/2023 12:01

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 28/07/2023
15/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 07:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
03/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de PRISCILA ALVES PESSANHA em 02/06/2023
03/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 02/06/2023
26/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES PESSANHA
25/05/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
25/05/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/05/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
28/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/04/2023 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de PRISCILA ALVES PESSANHA em 24/04/2023
25/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 24/04/2023
14/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2023 11:41

Expedido(a) mandado a(o) CARIOCA DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME
13/04/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES PESSANHA
13/04/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
13/04/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/04/2023 13:28

Encerrada a conclusão
16/03/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de PRISCILA ALVES PESSANHA em 15/03/2023
13/03/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES PESSANHA
07/03/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
07/03/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/03/2023 13:50

Encerrada a conclusão
02/03/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/01/2023 08:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
09/01/2023 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2022 00:24

Decorrido o prazo de PRISCILA ALVES PESSANHA em 16/12/2022
17/12/2022 00:24

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 16/12/2022
08/12/2022 13:02

Expedido(a) mandado a(o) RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME
08/12/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES PESSANHA
07/12/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
07/12/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/12/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação)
07/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME em 06/10/2022
05/10/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/10/2022 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2022 16:04

Expedido(a) mandado a(o) RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME
27/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/07/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 22:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/03/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/03/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 28/02/2022
26/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 25/02/2022
25/02/2022 19:59

Expedido(a) ofício a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
25/02/2022 19:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
24/02/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
23/02/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/02/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Ofício Seguro Desemprego)
18/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
17/02/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/02/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento)
02/02/2022 11:01

Registrada a inclusão de dados de RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/01/2022 12:33

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/01/2022 12:33

Determinada a quebra de sigilo fiscal
09/01/2022 12:33

Determinada a inclusão de dados de RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/01/2022 16:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME em 09/12/2021
08/12/2021 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2021 00:29

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 29/11/2021
24/11/2021 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2021 14:55

Expedido(a) mandado a(o) RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME
20/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
19/11/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/10/2021 13:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/10/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
04/10/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/10/2021 16:26

Iniciada a execução
04/10/2021 16:26

Transitado em julgado em 01/10/2021
02/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME em 01/10/2021
27/09/2021 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 10/09/2021
30/08/2021 08:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2021 08:23

Expedido(a) mandado a(o) RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME
28/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
27/08/2021 16:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
27/08/2021 16:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
27/08/2021 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 439,44
23/08/2021 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME em 20/08/2021
29/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 28/07/2021
21/07/2021 09:28

Expedido(a) notificação a(o) RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME
21/07/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
20/07/2021 13:52

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
19/07/2021 08:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/07/2021 08:07

Encerrada a conclusão
19/07/2021 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/07/2021 08:03

Encerrada a conclusão
07/07/2021 10:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 02/07/2021
28/06/2021 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Revelia)
25/06/2021 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
23/06/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME em 21/06/2021
28/05/2021 21:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA em 30/04/2021
23/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 19:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2021 19:11

Expedido(a) mandado a(o) RENASCER DE BUZIOS PRODUTOS OTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME
21/04/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
21/04/2021 16:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FRANCIA BRUNES DE OLIVEIRA MOTTA
21/04/2021 15:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/04/2021 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Conversas aobre acordo)
21/04/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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