19/09/2025 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 08:00

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 002e62e proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamado e Reclamante.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JADIR EUSTAQUIO PINHEIRO
03/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
03/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JADIR EUSTAQUIO PINHEIRO
03/09/2025 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JADIR EUSTAQUIO PINHEIRO sem efeito suspensivo
03/09/2025 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
26/08/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
21/08/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c62d15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III -DISPOSITIVO Isto posto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para julgar extintas as pretensões de cunho condenatório anteriores a 10/8/2018; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar EMATER – EMPRESA D ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL DO RIO DE JANEIRO a adimplir JADIR EUSTAQUIO PINHEIROos títulos abaixo mencionados e indeferir as demais postulações: 1-diferenças salariais e seus reflexos legais, de 10/8/2018 a 30/6/2024 (itens “b”, “c” e “d” da petição inicial, pelo período imprescrito); 2- honorários advocatícios sucumbenciais. Juros e correção monetária, ex vi legis.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pela reclamada, isenta por força do art. 790-A, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
17/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
17/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JADIR EUSTAQUIO PINHEIRO
17/08/2025 19:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
17/08/2025 19:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de JADIR EUSTAQUIO PINHEIRO
31/07/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
31/07/2025 09:40

Encerrada a conclusão
31/07/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
30/07/2025 17:41

Juntada a petição de Contestação
30/07/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de JADIR EUSTAQUIO PINHEIRO em 29/07/2025
23/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9401e9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Cite-se a demandada para apresentar contestação, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 355 do CPC.

Após, voltem-me conclusos para prolação de sentença.

NITEROI/RJ, 18 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JADIR EUSTAQUIO PINHEIRO
18/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/07/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JADIR EUSTAQUIO PINHEIRO
18/07/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
16/07/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo