05/09/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 03/09/2025
03/09/2025 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
20/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
20/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
20/08/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ GABRIELL PIMENTEL PINTO sem efeito suspensivo
19/08/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/08/2025
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 15/08/2025
15/08/2025 14:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 357fe09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ GABRIELL PIMENTEL PINTO em face de RIO SERVICE INSTALAÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, AESAN ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., nos termos da fundamentação supra.

JULGO PREJUDICADO o pedido de reconhecimento da responsabilidade subsidiária das rés AESAN ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Devidos os honorários advocatícios pela parte autora em favor das reclamadas (art. 791-A, § 3º, da CLT), que fixo em 5% sobre o valor da inicial.

Nos termos do art. 791-A, §4º da CLT, fica suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais impostos à parte autora, em razão do deferimento da gratuidade da justiça, nos termos do art. 790, §§ 3º e 4º da CLT.

Custas pela parte autora no valor de R$ 395,80, calculadas sobre valor da causa de R$ 19.789,75, dispensadas, nos termos do art. 790, §3º, da CLT.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
31/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
31/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
31/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
31/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIELL PIMENTEL PINTO
31/07/2025 08:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 395,80
31/07/2025 08:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ GABRIELL PIMENTEL PINTO
11/07/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
30/06/2025 20:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (30/06/2025 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 14:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 14:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (30/06/2025 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 14:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/06/2025 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 14:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2025 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 11:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/12/2024 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 19:52

Juntada a petição de Réplica
12/07/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 13:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2024 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/07/2024 13:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 19:25

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 16:34

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GABRIELL PIMENTEL PINTO
22/01/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
22/01/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
22/01/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
01/12/2023 18:18

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (01/07/2024 13:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo