10/09/2025 17:33

Expedido(a) alvará a(o) HELIA OLIVEIRA SILVA
31/08/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CORREIA DA SILVA em 12/08/2025
01/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14e1738 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA REQUERENTE: SEBASTIAO CORREIA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios, tendo em vista o despacho do juízo da execução (id 414e9e4), julgando a habilitação de HELIA OLIVEIRA SILVA, como sucessora de SEBASTIAO CORREIA DA SILVA.

Informo a Vossa Excelência que a sucessora HELIA OLIVEIRA SILVA preenche os requisitos do art. 100, §2º da Constituição Federal.

Rio de Janeiro , 30 de julho de 2025 MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA Diretor da Secretaria de Precatórios Substituto DESPACHO PJe-JT À Secretaria de Precatórios para que proceda a retificação da autuação.

Registre-se a preferência constitucional em razão da idade para HELIA OLIVEIRA SILVA , consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.

Dê-se ciência à credora, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro , 30 de julho de 2025 MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - S.C.D.S.
31/07/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CORREIA DA SILVA
31/07/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
02/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
23/08/2024 21:56

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CORREIA DA SILVA
28/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo