08/09/2025 01:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL em 05/09/2025
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO MORADA S/A - FALIDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAROLINA PINHEIRO SILVEIRA em 05/09/2025
25/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
22/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MORADA S/A - FALIDA
22/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA PINHEIRO SILVEIRA
22/08/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MORADA INVESTIMENTOS SA em 21/08/2025
19/08/2025 22:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c3e1f0 proferida nos autos. AP 0001384-20.2011.5.01.0079 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

MORADA INVESTIMENTOS SA E OUTRO AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ015925) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA (RJ081690) VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO (RJ044972) Recorrido: Advogado(s): BANCO MORADA S/A - FALIDA GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ100531) MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ137534) RAFAEL PALACIOS MARTINS (RJ172729) Recorrido: Advogado(s): CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ100531) MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ137534) Recorrido: Advogado(s): CAROLINA PINHEIRO SILVEIRA ANDRE PORTO ROMERO (RJ52015) RECURSO DE: MORADA INVESTIMENTOS SA (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id ; recurso apresentado em 20/09/2024 - Id 34de643).

Representação processual regular (Id 2f10892 / ddd8c89 ).

Não é possível dar seguimento ao recurso porque não se verifica nos autos comprovação da garantia integral da execução, como orienta o item II da Súmula 128 do Tribunal Superior do Trabalho, nos seguintes termos: SUM-128 DEPÓSITO RECURSAL (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 139, 189 e 190 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - (...) II - Garantido o juízo, na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão viola os incisos II e LV do art. 5º da CF/1988.

Havendo, porém, elevação do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo. (ex-OJ nº 189 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) III - (...) Desatendido o requisito extrínseco de admissibilidade relativo à completa garantia do juízo, o recurso de revista encontra-se deserto. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (damb) RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MORADA INVESTIMENTOS SA
06/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MORADA INVESTIMENTOS SA
06/08/2025 09:07

Não admitido o Recurso de Revista de MORADA INVESTIMENTOS SA
21/03/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 13:46

Encerrada a conclusão
13/03/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/10/2024 11:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 34de643) para Recurso de Revista
03/10/2024 19:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL em 26/09/2024
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO MORADA S/A - FALIDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAROLINA PINHEIRO SILVEIRA em 26/09/2024
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de SAO JOAO DEL REY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 26/09/2024
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MORADA INVESTIMENTOS SA em 26/09/2024
20/09/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
12/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MORADA S/A - FALIDA
12/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA PINHEIRO SILVEIRA
12/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) SAO JOAO DEL REY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
12/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MORADA INVESTIMENTOS SA
27/08/2024 13:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAO JOAO DEL REY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 27.***.***/0001-90
27/08/2024 13:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MORADA INVESTIMENTOS SA - CNPJ: 27.***.***/0001-07
09/08/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
30/07/2024 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/06/2024 12:24

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
06/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MORADA S/A - FALIDA
06/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA PINHEIRO SILVEIRA
06/06/2024 09:11

Convertido o julgamento em diligência
05/06/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL em 04/06/2024
05/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO MORADA S/A - FALIDA em 04/06/2024
05/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAROLINA PINHEIRO SILVEIRA em 04/06/2024
27/05/2024 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2024 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
20/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MORADA S/A - FALIDA
20/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA PINHEIRO SILVEIRA
20/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SAO JOAO DEL REY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
20/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MORADA INVESTIMENTOS SA
15/05/2024 17:51

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MORADA INVESTIMENTOS SA - CNPJ: 27.***.***/0001-07 / null
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 10:54

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 Sessão Presencial 15 05 2024 ()
19/03/2024 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 20:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/03/2024 08:34

Retirado de pauta o processo
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 15:38

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
23/01/2024 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2023 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/07/2023 13:26

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
27/07/2023 13:26

Declarado o impedimento ou a suspeição
23/07/2023 20:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
19/07/2023 11:05

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/07/2023 15:35

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/07/2023 14:56

Declarada a incompetência
18/07/2023 14:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/07/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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