04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 11:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO PAULINO DA SILVA em 01/08/2025
31/07/2025 10:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100667-40.2020.5.01.0066 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: TIAGO PAULINO DA SILVA, RP2 RESTAURANTE LTDA, RP1 RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: TIAGO PAULINO DA SILVA, RP2 RESTAURANTE LTDA, RP1 RESTAURANTE LTDA, BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher o requerimento formulado pela empresa BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. para determinar a sua exclusão do polo passivo da presente demanda e CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, também por unanimidade NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário das reclamadas (RP2 RESTAURANTE LTDA e DP1 RESTAURANTE LTDA) para excluir da condenação o pagamento de diferenças de FGTS do período de abril de 2017 a junho de 2018 e a respectiva multa de 40% sobre tais diferenças.

Mantido o valor da condenação arbitrado na origem para fins de custas, por compatível.id 6584259 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO PAULINO DA SILVA
18/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RP1 RESTAURANTE LTDA
18/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RP2 RESTAURANTE LTDA
18/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO PAULINO DA SILVA
15/07/2025 11:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 11:39

Conhecido o recurso de TIAGO PAULINO DA SILVA - CPF: *22.***.*62-70 e não provido
11/07/2025 11:39

Conhecido o recurso de RP1 RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-84 e provido em parte
11/07/2025 11:39

Conhecido o recurso de RP2 RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-34 e provido em parte
11/07/2025 11:39

Conhecido o recurso de BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-22 e provido
13/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2025
12/06/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2025 15:19

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 02-07-2025 ()
20/05/2025 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 22:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 22:17

Encerrada a conclusão
22/01/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
21/11/2024 09:28

Encerrada a conclusão
21/11/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/11/2024 09:27

Encerrada a conclusão
17/05/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/04/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo