24/09/2025 17:30

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/09/2025 09:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/11/2025 10:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2025 09:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/09/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2025 13:49

Juntada a petição de Contestação
17/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de RICARDO MENELIK PIRES em 16/09/2025
17/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de R1 CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2025
15/09/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 15:33

Juntada a petição de Contestação
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) JOSEMERE LUIZA MARTINS DE AGUIAR
12/09/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA
12/09/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) OESTE SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA
12/09/2025 11:23

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/09/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de CID MACIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA em 10/09/2025
11/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de RODRIGO GOYTACAZ CAVALHEIRO em 10/09/2025
11/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de CRESCER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE 02 LTDA em 10/09/2025
10/09/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/09/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MENELIK PIRES
07/09/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) R1 CONSTRUCOES LTDA
07/09/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/09/2025 10:04

Expedido(a) notificação a(o) JOSEMERE LUIZA MARTINS DE AGUIAR
05/09/2025 10:04

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA
05/09/2025 10:04

Expedido(a) notificação a(o) OESTE SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA
04/09/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d108501 proferido nos autos.

Consulte-se o sistema e-carta para verificar se houve cumprimento das notificações, em caso negativo expeça-se novas notificações observando os endereços citados no id 12840f2.

Ato continuo, intime-se a parte reclamante para se manifestar acerca da manifestação de id ad3943f, em 5 dias.

Decorrido o prazo, autos conclusos para apreciação da preliminar de ilegitimidade passiva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO GOYTACAZ CAVALHEIRO - CRESCER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE 02 LTDA - CID MACIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA
01/09/2025 01:58

Expedido(a) intimação a(o) CID MACIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA
01/09/2025 01:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GOYTACAZ CAVALHEIRO
01/09/2025 01:58

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE 02 LTDA
01/09/2025 01:58

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOS SANTOS ROCHA
01/09/2025 01:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/08/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de CHARLES DOS SANTOS ROCHA em 15/08/2025
12/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) R1 CONSTRUCOES LTDA
12/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE 02 LTDA
12/08/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) CRESCER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE 02 LTDA
12/08/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO GOYTACAZ CAVALHEIRO
12/08/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSEMERE LUIZA MARTINS DE AGUIAR
12/08/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) R1 CONSTRUCOES LTDA
12/08/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) OESTE SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA
12/08/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) CID MACIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA
12/08/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO MENELIK PIRES
12/08/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA
08/08/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 13:14

Juntada a petição de Contestação
08/08/2025 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ccb780 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Inclua-se o feito em pauta UNA presencial.

Cite-se a ré e intime-se a parte autora.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 23/09/2025 09:30 Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Ressalte-se que nos processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital, o PJe não permite a marcação de audiência presencial.

No entanto, na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em regra, as audiências ocorrem na modalidade PRESENCIAL.

Portanto, se o despacho que designou a audiência mencionar que a sessão será presencial, significa que a audiência será presencial, mesmo que no PJe conste "audiência telepresencial".

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DOS SANTOS ROCHA
05/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOS SANTOS ROCHA
05/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/08/2025 21:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/09/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2025 23:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00