16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/08/2025
13/08/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/08/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 21:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100778-38.2022.5.01.0071 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: VIVIAN BERNARDO MARTINS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, Pelo exposto, voto por CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar a ré ao pagamento de indenização pelo custo que teve com uniforme, no valor total de R$1.500,00, conforme pedido nº 10, sendo R$500,00 por cada semestre; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos patronos da parte ré, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com a suspensão da execução dos honorários sucumbenciais devidos, enquanto não comprovada a alteração de seu estado de hipossuficiência; e de oficio, determinar que na fase pré-judicial seja aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic simples, sendo que a partir de 30/08/2024 aplicar-se-á as novas redações dos art. 389 e 406 do Código.

Mantidas as custas fixadas na sentença até a liquidação do julgado.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN BERNARDO MARTINS
31/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN BERNARDO MARTINS
30/07/2025 13:25

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
30/07/2025 13:25

Conhecido o recurso de VIVIAN BERNARDO MARTINS - CPF: *59.***.*61-41 e provido em parte
08/07/2025 11:47

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 10:22

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
10/06/2025 20:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/03/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 10:42

Distribuído por dependência/prevenção
13/11/2024 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIVIAN BERNARDO MARTINS em 08/11/2024
01/11/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN BERNARDO MARTINS
22/10/2024 09:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
22/10/2024 09:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIAN BERNARDO MARTINS - CPF: *59.***.*61-41
24/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2024
23/09/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
17/09/2024 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/09/2024 11:18

Retirado de pauta o processo
13/09/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
22/07/2024 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/07/2024 20:57

Retirado de pauta o processo
10/07/2024 08:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:28

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/05/2024 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/02/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo