18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 12:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de BENAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 15/08/2025
14/08/2025 11:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100925-46.2022.5.01.0077 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BENAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) BENAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP
31/07/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 11:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85
09/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
06/06/2025 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/06/2025 13:34

Encerrada a conclusão
06/06/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de BENAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 05/06/2025
04/06/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/06/2025 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 18:05

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/05/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) BENAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP
22/05/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 21:08

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido em parte
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
01/04/2025 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/04/2025 07:51

Retirado de pauta o processo
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/01/2025 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/11/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/11/2024 10:12

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/11/2024 15:53

Distribuído por dependência
14/08/2023 13:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de BENAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 09/08/2023
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2023
07/08/2023 08:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2023
28/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2023
28/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/07/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) BENAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP
27/07/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
26/07/2023 09:14

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido
06/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/07/2023
05/07/2023 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:54

Incluído em pauta o processo para 25/07/2023 10:00 4a Turma - A ()
26/06/2023 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2023 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/06/2023 05:47

Retirado de pauta o processo
01/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2023
31/05/2023 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:59

Incluído em pauta o processo para 19/06/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
12/04/2023 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2023 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/04/2023 14:04

Encerrada a conclusão
24/03/2023 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/03/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2023 20:34

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2023 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2023 16:15

Convertido o julgamento em diligência
13/03/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/03/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo