05/09/2025 12:00

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CELESTE MARIA VILLAR em 21/08/2025
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/08/2025
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO em 21/08/2025
07/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c33cfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o valor reduzido das contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo homologado, bem como os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 e do artigo 20, §2º, da Lei nº 10.522/2002, não se mostra consentâneo com o princípio da eficiência o prosseguimento da presente execução.

Pelo fato de o valor das custas não justificar a execução e pelo disposto no art. 20 da Lei 10.522/02 e na Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, que dispensa a inscrição dos débitos iguais ou inferiores a R$1.000,00 na Dívida Ativa, deixo de cobrar as custas devidas, não valendo o presente despacho como isenção ou dispensa.

Assim, por satisfeita a obrigação principal, declaro extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, I, do CPC.

Transitada em julgado, libere-se os cadastros junto ao CNIB,SERASA, BNDT e RENAJUD, se for o caso.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, dê-se ciência à CAEX da extinção da execução e arquive-se definitivamente. FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO
06/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CELESTE MARIA VILLAR
06/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
06/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO
06/08/2025 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/08/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
06/08/2025 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2025 09:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
06/08/2025 09:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 52.478,58)
01/12/2024 11:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO em 16/10/2024
08/10/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO
04/10/2024 20:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/10/2024 20:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/10/2024 20:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/10/2024 16:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/10/2024 16:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/09/2024 16:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/09/2024 15:08

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/09/2024 14:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/09/2024 14:20

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (20/09/2024 10:30 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/09/2024 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO
30/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CELESTE MARIA VILLAR
30/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
30/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO
30/08/2024 14:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (20/09/2024 10:30 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/07/2024 09:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/07/2024 09:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/07/2024 09:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
25/05/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 07:34

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010721-84.2013.5.01.0007)
19/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO em 18/10/2023
02/08/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO
31/07/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE VILLAR em 13/07/2023
01/07/2023 00:20

Decorrido o prazo de CELESTE MARIA VILLAR em 30/06/2023
01/07/2023 00:20

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/06/2023
01/07/2023 00:20

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO em 30/06/2023
23/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CELESTE MARIA VILLAR
21/06/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VILLAR
21/06/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
21/06/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO
20/06/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
04/05/2023 22:06

Juntada a petição de Impugnação
27/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 23:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO
25/04/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
25/04/2023 12:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2023 12:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
20/04/2023 23:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2022 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/05/2022 12:52

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101632-34.2016.5.01.0009)
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO em 25/04/2022
05/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO
11/02/2022 21:11

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÃO PROCESSO PILOTO REEF)
11/02/2022 01:17

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO em 10/02/2022
09/02/2022 02:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
04/02/2022 08:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/02/2022 08:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
03/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO
02/02/2022 11:37

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010721-84.2013.5.01.0007)
02/02/2022 11:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RONALDO SANTOS RESENDE
01/02/2022 15:55

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2012

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo