04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/09/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS DE MELO GOMES em 15/08/2025
31/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101185-15.2024.5.01.0058 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO: MATHEUS DE MELO GOMES, BANCO BRADESCO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:65c4444: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em conhecer do recurso e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO para reconhecer que o fato gerador das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas remuneratórias, objeto do acordo homologado, é a data da efetiva prestação dos serviços e determinar a apuração das contribuições previdenciárias pelo regime de competência (mês a mês), acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC, nos termos da fundamentação exposta, que a este dispositivo integra.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE MELO GOMES
30/07/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/07/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE MELO GOMES
30/07/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
08/07/2025 12:36

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
04/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
03/06/2025 18:20

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
03/06/2025 15:52

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
29/04/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/04/2025 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/02/2025
23/01/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
16/01/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/01/2025 17:10

Determinada a requisição de informações
16/01/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/12/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo