05/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES em 04/08/2025
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES em 04/08/2025
04/08/2025 19:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100796-17.2021.5.01.0064 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES, CENTRO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E REABILITADORA LELIENE RODRIGUES, LELIENE SUELY RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO: PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES, CENTRO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E REABILITADORA LELIENE RODRIGUES, LELIENE SUELY RODRIGUES PEREIRA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, sanando o erro material, para que, na fundamentação do acórdão recorrido, onde se lê "Por habituais, as horas extras deverão integrar o cálculo de RSR, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS acrescido da multa de 40%.", leia-se "Por habituais, as horas extras deverão integrar o cálculo de RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS", nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LELIENE SUELY RODRIGUES PEREIRA
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E REABILITADORA LELIENE RODRIGUES
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LELIENE SUELY RODRIGUES PEREIRA
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E REABILITADORA LELIENE RODRIGUES
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES
16/07/2025 13:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E REABILITADORA LELIENE RODRIGUES - CNPJ: 04.***.***/0001-01
07/07/2025 21:21

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 13:15

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
04/06/2025 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LELIENE SUELY RODRIGUES PEREIRA em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E REABILITADORA LELIENE RODRIGUES em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LELIENE SUELY RODRIGUES PEREIRA em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E REABILITADORA LELIENE RODRIGUES em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES em 04/12/2024
29/11/2024 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LELIENE SUELY RODRIGUES PEREIRA
14/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E REABILITADORA LELIENE RODRIGUES
14/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES
14/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LELIENE SUELY RODRIGUES PEREIRA
14/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E REABILITADORA LELIENE RODRIGUES
14/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES
13/11/2024 08:45

Conhecido o recurso de CENTRO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E REABILITADORA LELIENE RODRIGUES - CNPJ: 04.***.***/0001-01 e provido em parte
13/11/2024 08:45

Conhecido o recurso de PATRICIA MARIA FERNANDES MOREIRA SOARES - CPF: *33.***.*92-70 e provido em parte
13/11/2024 08:45

Conhecido o recurso de LELIENE SUELY RODRIGUES PEREIRA - CPF: *20.***.*00-97 e provido em parte
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 09:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 09:34

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
14/10/2024 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/10/2024 09:59

Retirado de pauta o processo
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
10/09/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo