24/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/09/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODARO
23/09/2025 19:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODARO
20/09/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
20/09/2025 00:49

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 18/09/2025
19/09/2025 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
09/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/09/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 07:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca5ef3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO “Ex positis”, superadas questões preliminares e prejudiciais, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODARO em face de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ para condenar o reclamado, ao cumprimento, em 8 dias, das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas pela Reclamada de R$ 300,00 (isenta diante da equiparação à Fazenda Pública), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/09/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/09/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODARO
02/09/2025 07:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/09/2025 07:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODARO
25/08/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
25/08/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ACum 0100861-21.2025.5.01.0242 AUTOR: MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODARO RÉU: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ DESTINATÁRIO(S): MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODARO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 31 de julho de 2025.

NILO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODARO
31/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODARO
30/07/2025 17:04

Juntada a petição de Contestação
30/07/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/07/2025 08:39

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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