26/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2025
26/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2025
26/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO
05/09/2025 11:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
29/08/2025 13:11

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 08:26

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
28/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b754d2e proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO

Vistos.

Dê-se vista à parte contrária, quanto aos embargos de declaração de Id. 4e06f53.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO
26/08/2025 20:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO
26/08/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/08/2025 06:45

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/08/2025 09:06

Encerrada a conclusão
20/08/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO em 19/08/2025
12/08/2025 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011302-90.2015.5.01.0343 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pelo autor, para (i) acrescentar à condenação o pagamento de R$ 141.741,60 a título de indenização por danos materiais, (ii) elevar para R$ 50.000,00 a condenação a título de danos morais, e (iii) acrescentar à condenação o pagamento de 01h20min extraordinários diários, considerando os parâmetros de cálculos e reflexos já utilizados pela reclamada, nos termos na fundamentação do voto da Relatora Desembargadora.

Custas de R$ 5.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 250.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO
04/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO
18/07/2025 12:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
18/07/2025 12:53

Conhecido o recurso de VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADO - CPF: *75.***.*34-87 e provido em parte
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:40

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
26/06/2025 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/02/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo