08/09/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/09/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 15/08/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO em 15/08/2025
08/08/2025 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0030400-30.2003.5.01.0069 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, dando prosseguimento à execução, com observância ao disposto no art. 40 da Lei 6830/80, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO
30/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
30/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO
30/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
16/07/2025 08:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
25/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:32

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
20/06/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo