11/09/2025 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO em 10/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO em 05/09/2025
01/09/2025 23:51

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO NOVO LEBLON
27/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
27/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO
27/08/2025 10:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA sem efeito suspensivo
27/08/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2025 10:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 656,04)
27/08/2025 07:03

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA
22/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
22/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO
22/08/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO NOVO LEBLON sem efeito suspensivo
22/08/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/08/2025 09:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 656,04)
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO em 21/08/2025
21/08/2025 23:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA
20/08/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/08/2025 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO NOVO LEBLON
18/08/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA
18/08/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
18/08/2025 21:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO sem efeito suspensivo
18/08/2025 20:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/08/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7df3a22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pelas partes - e que ora DECIDO EMBARGOS DO RECLAMANTE Inicialmente, alega o embargante que o valor dos honorários advocatícios de sucumbência não constou na planilha de cálculos. Assiste razão ao embargante.

Cálculos retificados neste aspecto.

Quanto aos reflexos nos RSR, há que se observar que este juízo fixou a jornada de trabalho considerando o conjunto probatório nos autos, assim as contas que integram a sentença estão de acordo com os parâmetros fixados.

Como a escala fixada foi de 6x1, recair o descanso em domingo ou não, é mera decorrência da escala.

Qualquer objeção à jornada fixada, deve ser questionada pela via eleita adequada.

Sendo assim, não assiste razão ao embargante. Por fim, a gratuidade de justiça já concedida deve, também, constar no dispositivo da sentença, valendo esta decisão como tal.

Observe-se. EMBARGOS DO CONDOMÍNIO Não há limitação temporal na responsabilidade subsidiária da embargante, na medida em que não produziu prova da mesma (art. 818, II, da CLT), prevalecendo, assim, todo o período.

Os honorários advocatícios de sucumbência em seu prol já foram afastados, com motivação e jurisprudência, de resto denotando a inconstitucionalidade, incidenter tantum, do trecho que suspende a exigibilidade. Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTES ambos os declaratórios, para fazer os adendos acima, integrando a sentença.

Cálculos retificados quanto aos honorários, os quais integram a presente decisão.

Observe-se.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO
06/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO NOVO LEBLON
06/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA
06/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
06/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO
06/08/2025 09:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONDOMINIO NOVO LEBLON
06/08/2025 09:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI em 31/07/2025
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO em 31/07/2025
28/07/2025 23:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 20:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2025 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO NOVO LEBLON
17/07/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA
17/07/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
17/07/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO
17/07/2025 07:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 604,14
17/07/2025 07:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO
04/07/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/07/2025 23:50

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2025 10:12

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de CONDOMINIO NOVO LEBLON em 08/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI em 08/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO em 08/10/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO NOVO LEBLON
27/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA
27/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
27/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO
27/09/2024 12:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 12:02

Audiência de instrução designada (17/06/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/09/2024 15:30

Juntada a petição de Réplica
05/09/2024 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/09/2024 14:38

Audiência inicial realizada (03/09/2024 13:25 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 09:04

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 12:46

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO NOVO LEBLON em 22/07/2024
23/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI em 22/07/2024
12/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO em 11/07/2024
19/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL VICTOR DA SILVA FABIANO
14/06/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO NOVO LEBLON
14/06/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) INOVARE SOLUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA
14/06/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
14/06/2024 10:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 10:50

Audiência inicial designada (03/09/2024 13:25 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 10:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/06/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo