22/07/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO MENDONCA TEIXEIRA em 23/06/2025
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025
28/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MENDONCA TEIXEIRA
27/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 19:06

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
18/03/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para julgamento (09/04/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
18/03/2025 15:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
18/03/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 07:06

Retirado de pauta o processo
06/02/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
06/02/2025 13:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
06/02/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MENDONCA TEIXEIRA
12/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO MENDONCA TEIXEIRA em 11/09/2024
28/08/2024 16:45

Juntada a petição de Agravo
20/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/08/2024
20/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/08/2024
20/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MENDONCA TEIXEIRA
19/08/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2024 12:27

Distribuído por sorteio
28/06/2024 22:55

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo