TRT1 - 0101318-31.2017.5.01.0243

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 42

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 946051b proferido nos autos.

DESPACHO Há 2 depósitos no SIF: 0327320003025063071 - R$ 9.950,15 - 21/07/2025 - ELIANE FRANCO DIAS FRANCISCO0327320000224022181 - R$ 2.067,10 - 28/02/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO O depósito de 21/07/2025 é o informado pelo Terceiro no #id:f38891d, no entanto, não constou como depositante o seu nome.

Informe-se o MPF de que foi atendida a determinação pelo Município de Rio Bonito.

O Terceiro registrou que depositou o valor equivalente aos seguintes meses - #id:f38891d: Constou no despacho do #id:b9d1823: Deverá seguir com cópia dos ids constantes de 11/02/2025, deste despacho, do #id:d98e63f, #id:0ca2b9c e #id:fd05a1e, assim como dos ids acima mencionados e de todas as petições do Terceiro Município de Rio Bonito.

Defiro mais 05 dias ao Terceiro para que deposite INTEGRALMENTE o valor penhorado desde 2023 até agora, sob pena de aplicação de multa de 20% sobre o valor devido, na forma do art. 774 do CPC, além da execução do valor já penhorado e não disponibilizado.

Verifique a 1a Ré se disponibilizados todos os valores descontados de seu contracheque, eis que não atingido o total devido e o bloqueio parcial prosseguirá até a garantia do juízo.

Defiro 10 dias, sob pena de preclusão.

Dê-se ciência ao Município de Rio Bonito, através de sua Procuradoria, inclusive de que deverá informar se há autonomia da Secretaria de Fazenda, registrando seu CNPJ para intimação pessoal, ante a petição do #id:25a5e4d.

O bloqueio deverá prosseguir até a garantia do juízo, sendo imprescindível a disponibilização no processo, a cada 30 dias. CBFM NITEROI/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE FRANCO DIAS FRANCISCO
30/08/2022 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ELIANE FRANCO DIAS FRANCISCO em 29/08/2022
30/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANELISSE VASCO MASCARENHAS DE FREITAS em 29/08/2022
11/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2022
11/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2022
11/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANELISSE VASCO MASCARENHAS DE FREITAS
10/08/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE FRANCO DIAS FRANCISCO
03/08/2022 09:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANELISSE VASCO MASCARENHAS DE FREITAS - CPF: *70.***.*73-08
16/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2022
15/07/2022 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 15:18

Incluído em pauta o processo para 27/07/2022 09:00 EM MESA MCR ()
10/06/2022 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2022 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ELIANE FRANCO DIAS FRANCISCO em 26/05/2022
19/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE FRANCO DIAS FRANCISCO
18/05/2022 10:13

Proferida decisão
17/05/2022 19:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/05/2022 19:58

Encerrada a conclusão
17/05/2022 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
07/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ELIANE FRANCO DIAS FRANCISCO em 06/05/2022
07/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANELISSE VASCO MASCARENHAS DE FREITAS em 06/05/2022
03/05/2022 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2022
26/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2022
26/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE FRANCO DIAS FRANCISCO
25/04/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANELISSE VASCO MASCARENHAS DE FREITAS
01/04/2022 16:58

Conhecido o recurso de ANELISSE VASCO MASCARENHAS DE FREITAS - CPF: *70.***.*73-08 e não provido
15/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2022
14/03/2022 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:35

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 09:00 VIRTUAL ()
12/01/2022 17:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2021 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
27/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANELISSE VASCO MASCARENHAS DE FREITAS em 26/05/2021
21/05/2021 19:19

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Gratuidade)
14/05/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ANELISSE VASCO MASCARENHAS DE FREITAS
13/05/2021 07:59

Proferida decisão
12/05/2021 16:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
14/10/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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