27/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA em 26/09/2025
02/09/2025 12:43

Expedido(a) ofício a(o) KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA
27/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de PHELIPE ASSIS MARINHO em 26/08/2025
26/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d8aa44 proferido nos autos.

DESPACHO A inclusão da operadora do plano de saúde no polo passivo da demanda causaria desnecessária confusão processual, razão pela qual indefiro o requerimento.

Por outro lado, considerando a relevância da questão, determino a expedição de ofício à empresa KLINI PLANOS DE SAÚDE (endereço na Avenida das Américas, nº 3200, salas 204 a 210, Barra da Tijuca - CEP: 22.640-102 - Rio de Janeiro/RJ), para que esta esclareça, em até 10 dias após o recebimento do ofício, quais as razões do cancelamento do contrato com a empresa PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA.

Vindo a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos para novas deliberações. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
25/08/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
25/08/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE ASSIS MARINHO
25/08/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/08/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a1d12c proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para ciência de ID 74dc2b3. Após, aguarde-se a audiência designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHELIPE ASSIS MARINHO
15/08/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE ASSIS MARINHO
15/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/08/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100906-46.2025.5.01.0041 RECLAMANTE: PHELIPE ASSIS MARINHO RECLAMADO: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA DESTINATÁRIO(S): PHELIPE ASSIS MARINHO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "VT41RJ": 13/11/2025 09:30 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25071815290948900000234362869?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem intimação de test, deverão requerer até 45 dias antes da audiência designada, oferecendo rol c/ end residenciais das test., cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as test arroladas.

Caso não cumprida a determinação será observado o art. 373, caput e § 1º e 2º do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PHELIPE ASSIS MARINHO
08/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
08/08/2025 11:29

Expedido(a) notificação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
08/08/2025 11:29

Expedido(a) notificação a(o) PHELIPE ASSIS MARINHO
08/08/2025 11:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/11/2025 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de PHELIPE ASSIS MARINHO em 04/08/2025
31/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE ASSIS MARINHO
24/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/07/2025 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 09:33

Expedido(a) mandado a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
22/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5c5715 proferida nos autos.

DECISÃO Trata-se de reclamação trabalhista na qual o autor pleiteia, em sede de tutela provisória de urgência, a manutenção do plano de saúde KLINI ESSENCIAL PJ QC, em razão da necessidade de continuidade de tratamento médico decorrente de aplasia de medula.

Como se sabe, o artigo 300 do CPC condiciona a concessão da tutela provisória de urgência, seja ela antecipada ou cautelar, à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, verifica-se a probabilidade do direito pela documentação acostada, indicando que o reclamante encontra-se afastado pelo INSS em razão de doença (id. 2f590c1).

A manutenção do plano de saúde atualmente vigente, assim, é essencial para que o autor possa dar prosseguimento ao tratamento.

Quanto ao perigo de dano, este também resta configurado, pois a substituição ou interrupção do plano de saúde custeado pela reclamada pode inviabilizar o acesso do reclamante ao tratamento necessário, agravando seu estado de saúde e comprometendo sua recuperação.

Desta forma, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a reclamada restabeleça o plano de saúde KLINI ESSENCIAL PJ QC, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento, até o trânsito em julgado da presente ação ou nova determinação judicial.

Registre-se, por fim, que é dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, CPC), de modo que o desrespeito à ordem proferida nesta decisão constituirá ato atentatório à dignidade da justiça – o qual será penalizado com multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, isso sem prejuízo da multa diária e das demais sanções criminais, civis e processuais cabíveis (art. 77, § 2º, CPC).

Dê-se ciência à parte autora.

Cite-se e intime-se a empresa ré para cumprimento desta decisão, por mandado. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHELIPE ASSIS MARINHO
21/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE ASSIS MARINHO
21/07/2025 11:27

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PHELIPE ASSIS MARINHO
18/07/2025 17:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/07/2025 17:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/07/2025 15:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo