17/09/2025 11:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 11:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/09/2025 11:13

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2025 09:05 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0103000-31.2006.5.01.0041 RECLAMANTE: FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA RECLAMADO: BASECEM SALAO DE BELEZA LTDA E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BASECEM SALAO DE BELEZA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência presencial designada por este Juízo, no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Conciliação em Execução - Semana Nacional de Execução - Sala "VT41RJ": 17/09/2025 09:05 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BASECEM SALAO DE BELEZA LTDA
05/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE SCHOSTE PEREIRA
05/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE OLIVEIRA SCHOSTE PEREIRA
05/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM
05/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA
05/09/2025 14:30

Expedido(a) edital a(o) BASECEM SALAO DE BELEZA LTDA
05/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
05/09/2025 14:21

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2025 09:05 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1cf44d proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intime-se a reclamante para se manifestar sobre os embargos de declaração de Id 69639d6, sobre a petição de Id 370845a e a decisão do STF juntada pela parte ré.

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
03/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
03/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/09/2025 10:06

Encerrada a conclusão
03/09/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/09/2025 09:36

Encerrada a conclusão
28/08/2025 10:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 69639d6) para Embargos de Declaração
26/08/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/08/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efe54c6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

A decisão agravada rejeitou o pedido formulado na petição de id.e1fb412 e, portanto, reveste-se de natureza meramente interlocutória pois não impôs nenhuma alteração às condições em que se processa a execução.

Apenas as decisões terminativas proferidas no curso da execução desafiam a interposição do agravo de petição.

Tal circunstância restaria bem configurada, p.ex., nas hipóteses em que a decisão agravada acolhe um pedido formulado na exceção e encerra a possibilidade do exequente em levar adiante a satisfação dos créditos objeto da execução.

Considerando-se que no caso em tela a decisão agrava apenas dirimiu questão incidental sem desviar o foco da execução, não há amparo no arcabouço trabalhista para a utilização do remédio processual ora utilizado.

Assim sendo, por incabível a medida pretendida, nega-se seguimento.

Intime-se a parte requerente para ciência do presente e aguarde-se o prazo assinado à parte autora no id.0812e60.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DE OLIVEIRA SCHOSTE PEREIRA - CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA - SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM
22/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE OLIVEIRA SCHOSTE PEREIRA
22/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM
22/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA
22/08/2025 19:14

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA
21/08/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/08/2025 16:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA SCHOSTE PEREIRA em 30/07/2025
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM em 30/07/2025
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA em 30/07/2025
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA em 30/07/2025
22/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0812e60 proferido nos autos.

Não obstante as alegações constantes do documento id.e1fb412, não assiste razão aos executados.

No caso em tela, operou-se o trânsito em julgado em 14/11/2008, conforme certificado às fls. 204 dos autos físicos.

O sobrestamento decorrente do reconhecimento da repercussão geral aplica-se apenas aos processos pendentes, nos termos do art. 1.035, §5º, do CPC.

Entretanto, a expressão "processos pendentes" não abrange aqueles em que já houve a formação da coisa julgada, limitando-se aos feitos que ainda aguardam julgamento da matéria objeto do tema afetado.

Entendimento diverso implicaria ofensa à coisa julgada e à segurança jurídica — valores que o legislador pretendeu justamente preservar.

Diante disso, indefere-se o requerimento formulado no id.e1fb412.

Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a parte autora, para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução e ciência do presente despacho.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)", conforme determinado no parágrafo único do art.128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente. Em cumprimento ao art.128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, fica, neste ato, ciente a parte autora.

Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

Entende este Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017, houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80 e, portanto, incabível a suspensão do curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
21/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE OLIVEIRA SCHOSTE PEREIRA
21/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM
21/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA
21/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
21/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 04:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/06/2025 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA em 08/04/2025
28/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
27/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/03/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA em 26/02/2025
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
13/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/10/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
24/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/08/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA em 01/08/2024
19/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
16/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
16/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA em 30/04/2024
02/02/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
02/02/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
09/12/2023 06:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
27/11/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
25/11/2023 07:33

Encerrada a conclusão
25/11/2023 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
20/10/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
02/10/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
11/09/2023 18:03

Registrada a inclusão de dados de DAYSE SCHOSTE PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de DAYSE SCHOSTE PEREIRA em 25/05/2023
23/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2023
23/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:48

Expedido(a) edital a(o) DAYSE SCHOSTE PEREIRA
22/05/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/04/2023 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2023 12:50

Expedido(a) mandado a(o) DAYSE SCHOSTE PEREIRA
28/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de DAYSE SCHOSTE PEREIRA em 27/03/2023
21/03/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE SCHOSTE PEREIRA
17/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA em 16/03/2023
09/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
08/03/2023 14:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
08/03/2023 12:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/03/2023 12:42

Encerrada a conclusão
07/03/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/03/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
30/11/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/10/2022 17:22

Registrada a inclusão de dados de FERNANDA DE OLIVEIRA SCHOSTE PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/07/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA em 04/07/2022
30/06/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
24/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
23/06/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA em 13/06/2022
13/06/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (socia oculta )
10/06/2022 07:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/04/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
27/04/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
30/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA SCHOSTE PEREIRA em 29/03/2022
23/03/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE OLIVEIRA SCHOSTE PEREIRA
22/03/2022 20:54

Proferida decisão
22/03/2022 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/03/2022 11:25

Encerrada a conclusão
04/02/2022 10:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA SCHOSTE PEREIRA em 03/02/2022
29/11/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE OLIVEIRA SCHOSTE PEREIRA
28/11/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
22/11/2021 11:47

Encerrada a conclusão
12/11/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/11/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (PET MANIFESTAÇÃO APOS CCS)
14/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
16/03/2021 19:38

Registrada a inclusão de dados de SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/03/2021 19:38

Registrada a inclusão de dados de CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/03/2021 19:38

Registrada a inclusão de dados de BASECEM SALAO DE BELEZA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/03/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA em 26/11/2020
12/11/2020 21:12

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE SISBAJUD RDA E SOCIOS)
10/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
09/11/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM em 29/09/2020
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA em 29/09/2020
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de BASECEM SALAO DE BELEZA LTDA em 29/09/2020
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA em 29/09/2020
28/08/2020 17:31

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
15/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2020
15/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM
14/08/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA
14/08/2020 11:51

Expedido(a) edital a(o) BASECEM SALAO DE BELEZA LTDA
14/08/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANE DOS SANTOS FREIRES DA SILVA
07/08/2020 07:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
28/07/2020 21:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (rte)
23/07/2020 11:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2006

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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Agravo de Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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