26/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 15:50

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
25/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
25/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUZANIRA PONCIANA em 12/09/2025
01/09/2025 21:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d70905a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de embargos à execução apresentados pelo réu, alegando, em síntese, que, por cautela, caso se pretenda deflagrar execução em face do Município, este ente público deve ser intimado na forma do artigo 535 do CPC e os cálculos homologados de ID cf72099 incluíram custas processuais, das quais o Ente Público, por força do artigo 790-A da CLT, é isento.

Intimado para manifestação a autora permaneceu silente.

Eis o relatório.

Isto posto.

Decido. Fundamentação Compulsando os autos, verifico que já houve a intimação do ente público na forma do art 535 do CPC quando do redirecionamento da execução.

Quanto à isenção de custas, razão assiste à segunda ré, vez que o art. 790-A, I, da CLT efetivamente garante ao ente recorrente a isenção do pagamento de custas processuais. Dispositivo Pelo exposto, julgo procedentes em parte os Embargos à Execução apresentados, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUZANIRA PONCIANA
29/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
29/08/2025 10:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/07/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUZANIRA PONCIANA em 30/07/2025
30/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
22/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a0878d proferido nos autos.

Altero a impugnação para "embargos à execução".

Vista ao embargado por 05 dias.

Após, tornem para julgamento do incidente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUZANIRA PONCIANA
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
21/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 06fda3e) para Embargos à Execução
21/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
18/07/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/07/2025 15:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/07/2025 15:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
23/06/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 12:01

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0102070-51.2017.5.01.0421)
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 18/12/2024
18/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUZANIRA PONCIANA em 17/12/2024
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/12/2024
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
04/12/2024 14:30

Registrada a inclusão de dados de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUZANIRA PONCIANA em 28/11/2024
28/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/11/2024
25/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/11/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
24/11/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
22/11/2024 09:48

Iniciada a execução
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 21/11/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
24/10/2024 05:53

Decorrido o prazo de LUZANIRA PONCIANA em 23/10/2024
18/10/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
15/10/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/10/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
14/10/2024 16:42

Homologada a liquidação
11/10/2024 18:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 15/08/2024
12/08/2024 18:16

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUZANIRA PONCIANA em 09/08/2024
09/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2024
30/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
27/07/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
25/05/2024 10:37

Encerrada a conclusão
17/05/2024 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/05/2024 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
08/05/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
03/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
02/05/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
02/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/05/2024 08:07

Iniciada a liquidação
01/05/2024 08:07

Transitado em julgado em 18/04/2024
01/05/2024 04:40

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2023 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/02/2023
25/01/2023 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
25/01/2023 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2022 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
12/12/2022 23:04

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO Rda MRJ)
07/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/12/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
06/12/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
06/12/2022 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/12/2022 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL sem efeito suspensivo
02/12/2022 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a IGOR FONSECA RODRIGUES
02/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/12/2022
22/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUZANIRA PONCIANA em 21/11/2022
16/11/2022 14:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO MRJ)
09/11/2022 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/11/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
07/11/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
07/11/2022 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
07/11/2022 15:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUZANIRA PONCIANA
13/09/2022 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/09/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/09/2022
24/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 23/08/2022
12/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/08/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11/08/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
10/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/08/2022
03/08/2022 00:47

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 02/08/2022
26/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2022
22/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUZANIRA PONCIANA em 21/07/2022
20/07/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/07/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18/07/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/07/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Réplica PMRJ)
18/07/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Cruz Vermelha)
29/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 28/06/2022
29/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUZANIRA PONCIANA em 28/06/2022
24/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
21/06/2022 20:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/06/2022 22:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
03/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/06/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
02/06/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
02/06/2022 09:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUZANIRA PONCIANA
27/05/2022 10:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
27/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 26/05/2022
19/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17/05/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
16/05/2022 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
12/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/05/2022
05/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUZANIRA PONCIANA em 04/05/2022
03/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 02/05/2022
27/04/2022 09:40

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/04/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUZANIRA PONCIANA
26/04/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
20/04/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
15/04/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
12/04/2022 12:06

Encerrada a conclusão
12/04/2022 07:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
08/04/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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