09/08/2025 06:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 08/08/2025
09/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 08/08/2025
09/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de JUSCELINO FERREIRA CAMPOS em 08/08/2025
31/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86af04e proferida nos autos.

Vistos, etc.

DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO.

Na forma do quanto decidido pelo Min.

Gilmar Mendes, nos autos do ARE n. 1532603, do STF, com indicativo de repercussão geral e gerador do TEMA n. 1389 - na medida em que a hipótese se enquadra no preceito – que é bem amplo, para abranger “todas as modalidades de contratação civil/comercial”. Inclusive contrato verbal ! (RCL 80.339/SP - STF).

E até julgamento final naquela E.

Corte.

Retiro o feito da pauta.

Observe a secretaria, alocando o registro próprio no PJE.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RADIO E TELEVISAO RECORD S.A - LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
30/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
30/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
30/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO FERREIRA CAMPOS
30/07/2025 10:28

Audiência de instrução cancelada (14/08/2025 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 10:28

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
28/07/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/07/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 03/02/2025
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 03/02/2025
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de JUSCELINO FERREIRA CAMPOS em 03/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 03/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 03/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de JUSCELINO FERREIRA CAMPOS em 03/02/2025
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
19/12/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
19/12/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO FERREIRA CAMPOS
19/12/2024 15:52

Audiência de instrução designada (14/08/2025 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
19/12/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
19/12/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO FERREIRA CAMPOS
19/12/2024 07:25

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
16/12/2024 16:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/12/2024 16:42

Juntada a petição de Réplica
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 06/12/2024
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de JUSCELINO FERREIRA CAMPOS em 06/12/2024
06/12/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/11/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
15/11/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
15/11/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO FERREIRA CAMPOS
12/11/2024 15:19

Audiência inicial realizada (12/11/2024 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 20:27

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 15/10/2024
03/10/2024 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JUSCELINO FERREIRA CAMPOS em 01/10/2024
10/09/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) JUSCELINO FERREIRA CAMPOS
06/09/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
06/09/2024 11:18

Audiência inicial designada (12/11/2024 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo