24/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/09/2025
23/09/2025 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
08/09/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/09/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA SANTOS
08/09/2025 22:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUILHERME DA SILVA SANTOS
08/09/2025 21:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/09/2025 21:24

Encerrada a conclusão
02/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 01/09/2025
29/08/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/08/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0101743-09.2024.5.01.0471 RECLAMANTE: GUILHERME DA SILVA SANTOS RECLAMADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados pela autora, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 20 de agosto de 2025.

ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/08/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/08/2025 13:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7af5387 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna JULGA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.

A presente sentença é líquida.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, assim como com base no Tema 1.191 de Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Assim, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC-IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º, CC, bem como na decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no E-ED-RR n. 0000713-03.2010.5.04.0029.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 105,00, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 5.250,00.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DA SILVA SANTOS
05/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA SANTOS
05/08/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 105,00
05/08/2025 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUILHERME DA SILVA SANTOS
23/06/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/06/2025 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 13:11

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 15:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/06/2025 11:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
20/03/2025 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2025 11:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
10/03/2025 13:15

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
07/03/2025 16:24

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA SANTOS
17/10/2024 14:07

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
08/10/2024 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/10/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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