26/09/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 09:34

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/09/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 25/09/2025
27/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6401ec proferido nos autos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
26/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
26/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
21/08/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bea8f4f proferido nos autos.

Promoção da Contadoria Exa., em cumprimento à determinação de ID a3780e6, constatei que, s.m.j, os cálculos apresentados pelo autor estão inadequados ao julgado.

O autor (1) apesar de elaborar os cálculos através do PJe-Calc, deixou de anexar o respectivo arquivo .pjc; (2) em relação à correção monetária dos valores apurados, deixou de observar a determinação da sentença: “Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000.

A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000.

Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991)”; (3) na apuração das horas extras, deixou de lançar os horários constantes nos meses em que foram anexados os respectivos cartões de ponto, nos termos da sentença, quais sejam junho/2020, outubro/2020, dezembro/2020, abril/2021, maio/2021, junho/2021 e julho/2023; (4) na apuração do FGTS faltante, deixou de considerar os depósitos efetuados no mês de julho/2020; (5) deixou de corrigir monetariamente a cota previdenciária a ser deduzida do crédito principal; (6) deixou de corrigir todas as cotas previdenciárias (autor e empresa) de acordo com a Lei nº 11.941/2009.

Autos conclusos.

Ronaldo M. de Melo - Secretário Calculista DESPACHO PJe

Vistos.

Verifico que, apesar de apresentar os cálculos, dos valores que entende devido, pelo PJe-Calc, Sistema Oficial de Cálculos da Justiça do Trabalho, O AUTOR DEIXOU DE EXPORTAR O RESPECTIVO ARQUIVO .PJC PARA O PJE.

Salienta-se a importância da apresentação dos cálculos pelo Sistema Oficial da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) de forma a permitir a adequada verificação das alegações, dos valores apresentados, taxas de juros utilizadas, correção monetária efetuada etc.

Considerando a importância da utilização do sistema PJe-Calc para a uniformidade e celeridade processual, e tendo em vista a reiterada apresentação de cálculos fora do padrão exigido, ADVIRTO as partes que a apresentação de cálculos trabalhistas deverá ser feita, obrigatoriamente e exclusivamente, por meio do sistema PJe-Calc, com o arquivo .pjc anexado aos autos eletrônicos.

Para dar prosseguimento à execução, é necessário o cálculo atualizado das partes.

Assim, determino que o autor apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos de execução devidamente RETIFICADOS e instruídos com o arquivo .pjc (gerado pelo PJe-Calc).

Dê-se ciência às partes que, para o encaminhamento dos autos à contadoria, é indispensável a apresentação do arquivo .pjc (gerado pelo PJe-Calc) contendo os cálculos.

Os autos permanecerão sobrestados até o cumprimento desta determinação.

Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, OS CÁLCULOS DEVERÃO SER JUNTADOS EM PDF E COM O ARQUIVO “PJC” EXPORTADO PELO PJE-CALC, conforme instruções abaixo.

Decorrido o prazo in albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.

Após a apresentação dos cálculos (arquivo .pjc), pelo autor no PJe-Calc, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER JUNTADOS EM PDF E COM O ARQUIVO “PJC” EXPORTADO PELO PJE-CALC, conforme instruções abaixo.

Após cumprir as determinações, os cálculos serão enviados à Contadoria do Juízo para análise.

Tendo em vista a maior celeridade processual, o aumento da agilidade da liquidação de sentença, a redução de trabalho para as partes; Considerando a Meta 5, pertencente às Metas Nacionais do Poder Judiciário, estabelecida pelo CNJ; AS PARTES DEVERÃO PROMOVER A INSERÇÃO NO SISTEMA PJE DO ARQUIVO DO CÁLCULO ELABORADO NO PJE-CALC CIDADÃO, NO FORMATO ".PJC", observando-se as instruções constantes do manual do PJE acerca de como "Anexar Cálculos do PJe-Calc" na aba "Anexar documentos" (disponíveis no seguinte link: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_ -_Aba_"Anexar_documentos"), sob pena de preclusão.

Para anexar planilha de cálculos ao processo, a parte deverá realizar os seguintes procedimentos: I.

Inserir a petição em PDF seguindo as recomendações do sistema; II.

Clicar no botão salvar; III.

Anexar o cálculo em PDF; IV.

Escolher a opção "Planilha de Cálculo" como tipo de documento; V.

Irá aparecer um menu de seleção ao lado do arquivo com os seguintes botões: • Credor: selecionar a Parte do processo que é o Credor do cálculo a ser anexado; • Devedor: selecionar a Parte do processo que é o Devedor do cálculo a ser anexado; • PJC (Cálculo Exportado do PJe-Calc): anexar o arquivo PJC gerado pelo PJe-Calc e que contém os dados estruturados de cálculo que serão processados e internalizados pelo PJe.

Salienta-se que o PJe-Calc gera dois tipos de arquivo, relatório em PDF ou HTML que diferem do PJC aqui descrito e consumido pelo PJe.

VI.

Antes de incluir o arquivo PJC, verificar no cálculo no Pje-Calc se foram seguidas as instruções abaixo: 1. É imprescindível que os dados básicos de ambos os polos do processo estejam no cálculo, como: a) Nome da parte; b) CPF ou CNPJ; c) Nome do advogado; d) OAB e CPF do advogado. 2.

Após a introdução correta dos dados, realizar a LIQUIDAÇÃO; 3.

Por fim, exportar o arquivo .PJC e anexar ao PJE; VII.

Persistindo o erro que impede a anexação do arquivo PJC no processo eletrônico, mesmo estando os cálculos corretamente preenchidos, denotando defeito do Sistema PJe, a parte devera proceder como a seguir: 1.

Contactar o Atendimento ao Usuário Externo PJe do TRT/RJ pelo e-mail [email protected]; 2.

Ou, presencialmente, de 2ª a 6ª feira (exceto feriados), das 9h30 às 15h30 1ª Grau: Capital: Divisão de Apoio ao Usuário do PJe (DIAPJ) Rua do Lavradio, 132, 4º andar, Lapa – Rio de Janeiro-RJ Interior: Varas do Trabalho de designação do Juiz Diretor dos Fóruns e das Varas Únicas do Trabalho (Ato nº 39/2022 (link para outro sítio)) 2º Grau: Divisão de Apoio ao Usuário do PJe (DIAPJ) Rua do Lavradio, 132, 4º andar, Lapa – Rio de Janeiro-RJ OBS: A parte deverá atentar-se para as atualizações do programa PJe-Calc, bem como das tabelas de cálculo.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIA ALMEIDA DA COSTA
05/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) KATIA ALMEIDA DA COSTA
05/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
22/05/2025 09:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/05/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
21/05/2025 16:40

Iniciada a liquidação
21/05/2025 16:40

Transitado em julgado em 26/02/2025
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 13/05/2025
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
03/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
20/03/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) KATIA ALMEIDA DA COSTA
27/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 26/02/2025
27/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de KATIA ALMEIDA DA COSTA em 26/02/2025
13/02/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
12/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) KATIA ALMEIDA DA COSTA
12/02/2025 11:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/02/2025 11:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KATIA ALMEIDA DA COSTA
12/02/2025 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA ALMEIDA DA COSTA
12/02/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/01/2025 14:39

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 13:45

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2025 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 18:14

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
26/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) KATIA ALMEIDA DA COSTA
24/07/2024 13:22

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
15/07/2024 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) KATIA ALMEIDA DA COSTA
12/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
11/07/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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