24/07/2025 10:02

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
03/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de EDSON LEMOS PEREIRA em 05/06/2025
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LEMOS PEREIRA
22/05/2025 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/05/2025 17:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDSON LEMOS PEREIRA em 06/05/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
21/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDSON LEMOS PEREIRA em 20/04/2025
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1a7688 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Novamente peticiona o autor alegando incorreção nos valores liberados.

Conforme se depreende dos termos do alvará de ID d9fbb03, este Juízo determinou que os valores depositados nas contas recursais abertas em 29/2 e 04/3/2016 fossem integralmente transferidos à conta bancária da patrona do autor.

Os valores atualizados das referidas contas constam dos extratos de ID 197ee69 e bf42506.

Assim, do cotejo entre as quantias discriminadas na decisão de ID 2aa8393 e àquelas apontadas nos alvarás expedidos, verifico que inexistem diferenças devidas ao autor.

Quanto à ausência de pagamento do alvará de ID d9fbb03, diligencie o autor diretamente junto à instituição bancária, visto que o documento já foi remetido ao banco, por meio do e-mail de 7f0f177, datado de 10/3/2025.

Dê-se ciência ao autor.

JSB DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LEMOS PEREIRA
14/04/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
21/03/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65d4756 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Observe o autor os termos da certidão de ID bb2ebe2 e os alvarás juntados em ID d9fbb03 e 77bae09.

Intime-se.

Decorrido, façam os autos conclusos para extinção da presente execução.

JSB DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LEMOS PEREIRA
20/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/03/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 15:35

Expedido(a) alvará a(o) EDSON LEMOS PEREIRA
12/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0010200-05.2014.5.01.0202 : EDSON LEMOS PEREIRA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: EDSON LEMOS PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi expedido alvará judicial.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

JULIANA MOTTA ALBUQUERQUE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LEMOS PEREIRA
10/03/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LEMOS PEREIRA
07/03/2025 17:10

Expedido(a) alvará a(o) EDSON LEMOS PEREIRA
26/02/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0010200-05.2014.5.01.0202 : EDSON LEMOS PEREIRA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): EDSON LEMOS PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 20/04/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LEMOS PEREIRA
20/02/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LEMOS PEREIRA
18/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/02/2025 10:33

Iniciada a execução
18/02/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
17/01/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de EDSON LEMOS PEREIRA em 06/12/2024
06/12/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LEMOS PEREIRA
27/11/2024 09:50

Homologada a liquidação
26/11/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/09/2024 11:10

Encerrada a conclusão
29/08/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/08/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2024
05/08/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3d51b3 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo:PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58:a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento.2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada.3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF.6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal.7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de julho de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/07/2024 06:04

Iniciada a liquidação
22/07/2024 06:04

Transitado em julgado em 16/07/2024
19/07/2024 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2015 14:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2015 11:27

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON LEMOS PEREIRA - CPF: *55.***.*73-68
31/03/2015 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON LEMOS PEREIRA - CPF: *55.***.*73-68 sem efeito suspensivo
07/03/2015 00:43

Decorrido o prazo de EDSON LEMOS PEREIRA em 06/03/2015 23:59:59
07/03/2015 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2015 23:59:59
02/03/2015 14:24

Conclusos os autos para decisão
26/02/2015 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2015
26/02/2015 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2015 01:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 900.00
20/02/2015 01:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON LEMOS PEREIRA
20/02/2015 01:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDSON LEMOS PEREIRA
29/08/2014 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
28/08/2014 14:34

Audiência una realizada (25/08/2014 14:55 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2014 08:12

Audiência una redesignada (25/08/2014 14:55 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2014 21:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2014
18/06/2014 21:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014 21:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2014
18/06/2014 21:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2014 12:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/02/2014 18:23

Audiência inicial designada (29/07/2014 10:50 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2014 09:11

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
05/02/2014 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2014

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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