17/09/2025 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2025
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025
26/08/2025 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 20/08/2025
18/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8160408 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO encontra-se tempestivo.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, etc.

Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
15/08/2025 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KARINE MOREIRA PACHECO COSTA sem efeito suspensivo
15/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
15/08/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/08/2025 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
15/08/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/08/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_FS)
08/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
07/08/2025 09:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
07/08/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/08/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01a8ff4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO EMBARGOS DA RECLAMANTE Inexiste pretensão (objeto mediato - rol de pedidos) que não tenha sido analisada e decidida. EMBARGOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE Observe-se, no que couber, as prerrogativas da Fazenda Pública à embargante - Dec.

Lei 779/69 e art. 790-A, da CLT.

No que refere a limitação da sua responsabilidade subsidiária, não há prova da mesma, não bastando a juntada do termo aditivo (prova oral seria essencial), tampouco que períodos das parcelas deferidas ficassem fora de sua responsabilidade.

Quanto as deduções, todas as cabíveis já foram observadas, na sentença e na planilha de cálculo, não havendo nenhum bis in idem. Por fim, se as partes buscam a revisão do que JÁ JULGADO deverão buscar o recurso apto para tanto.

QUE, ALIÁS, DEVOLVE AO TRIBUNAL TODO O CONHECIMENTO DA MATÉRIA. Isto posto, julgo PROCEDENTES ambos os declaratórios, para fazer os adendos acima, integrando a sentença.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
05/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
05/08/2025 10:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 10:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
01/08/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/08/2025 02:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 19:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_FS)
31/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e6076 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos Em cinco dias, sob pena de deserção de seu recurso, comprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 276,68).

No mesmo prazo, deverá comprovar o andamento de sua recuperação judicial.

Decorrido o prazo, voltem-me para apreciação dos requisitos de admissibilidade do recurso ordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/07/2025 10:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
25/07/2025 10:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 276,68
25/07/2025 10:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
18/07/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/07/2025 22:14

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2025 20:27

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_FS)
08/07/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de pagamento 13 ref. dezembro de 2023)
02/07/2025 10:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/07/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de KARINE MOREIRA PACHECO COSTA em 29/10/2024
21/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
18/10/2024 14:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/10/2024 22:19

Juntada a petição de Réplica
15/10/2024 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 15:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/09/2024 13:45 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 15:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 19/08/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/08/2024
17/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
08/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de KARINE MOREIRA PACHECO COSTA em 07/08/2024
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de KARINE MOREIRA PACHECO COSTA em 05/08/2024
31/07/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
30/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/07/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Aud. Híbrida_FS)
26/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
25/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 08:07

Expedido(a) notificação a(o) KARINE MOREIRA PACHECO COSTA
12/07/2024 08:07

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/07/2024 08:07

Expedido(a) notificação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/07/2024 08:06

Audiência inicial por videoconferência designada (24/09/2024 13:45 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/07/2024 14:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/07/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo