TRT1 - 0100356-31.2024.5.01.0059

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 59ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 15:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
08/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100356-31.2024.5.01.0059 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: CARINA INALDA CORREIA DA SILVA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$15.000,00, bem como a condenar ao pagamento de honorários sucumbenciais aos patronos da Reclamante, mantido o percentual arbitrado na sentença.

A taxa SELIC deve incidir sobre a indenização por dano moral a partir do ajuizamento da ação, conforme decidido pelo STF na ADC 58, não sendo aplicável a correção monetária e juros de mora separadamente.

Custas de R$300,00, pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$15.000,00 arbitrado à condenação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CARINA INALDA CORREIA DA SILVA
04/07/2025 14:40

Conhecido o recurso de CARINA INALDA CORREIA DA SILVA - CPF: *58.***.*60-36 e provido em parte
30/06/2025 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2025 19:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/06/2025 14:49

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/06/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02/07/2025 SESSÃO PRESENCIAL - J. MONTEIRO ()
13/05/2025 10:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/04/2025 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/04/2025 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
24/03/2025 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/03/2025 21:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
27/09/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo