20/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 17:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 15:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101377-63.2017.5.01.0002 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON RECORRENTE: WASHINGTON DE OLIVEIRA GERALDELLI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: WASHINGTON DE OLIVEIRA GERALDELLI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para determinar que a atualização monetária deverá observar a aplicação do IPCA-E acrescidos dos juros TRD ao mês, desde o vencimento da obrigação até a data do ajuizamento, sendo que na fase judicial até 29/08/2024, há a incidência da SELIC, conforme decidiu o STF, devendo ser utilizado, a partir de 30 de agosto de 2024, no cálculo da atualização monetária, o IPCA (art. 389, §1º, do Código Civil), acrescidos de juros de mora correspondentes ao resultado da subtração SELIC-IPCA (art. 406 CC), na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON DE OLIVEIRA GERALDELLI
16/07/2025 13:47

Conhecido o recurso de WASHINGTON DE OLIVEIRA GERALDELLI - CPF: *87.***.*00-87 e provido em parte
16/07/2025 13:47

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 21 ()
16/06/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/05/2025 14:50

Encerrada a conclusão
07/02/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
04/02/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo