11/09/2025 22:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/09/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
03/09/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
29/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
27/05/2025 12:47

Iniciada a execução
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/05/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
24/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/04/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5299ed proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Cálculos do autor (ID fcd1cbc).

Cálculos da ré (ID 8acdf52).

Impugnação da ré (ID 07554e9).

Impugnação do autor (ID 693397b).

Decido.

Rejeito a impugnação da ré quanto ao percentual da pensão, considerando o que consta da Decisão de ID 8fdeb8d.

Rejeito a impugnação da ré quanto aos juros da Taxa Selic sobre os valores da indenização por danos morais, que devem ser contados desde a data do ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 439 do TST.

Rejeito a impugnação da ré quanto aos juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, que devem ser apurados nos termos das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5867 e 6021.

Homologo os cálculos do autor, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada.

Crédito líquido do autor: R$ 924.372,12 INSS....................: R$ 0,00 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 924.372,12 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno.

Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT.

Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO VICENTE FELIX
20/03/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
20/03/2025 08:13

Homologada a liquidação
20/03/2025 07:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/01/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
27/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/12/2024 17:34

Juntada a petição de Impugnação
13/12/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/12/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/11/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
25/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
23/11/2024 12:08

Iniciada a liquidação
23/11/2024 12:08

Transitado em julgado em 11/11/2024
21/11/2024 10:13

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2024 09:48

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2023 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/02/2023 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
02/02/2023 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
02/02/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
31/01/2023 20:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO VICENTE FELIX sem efeito suspensivo
31/01/2023 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
30/01/2023 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
19/12/2022 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
19/12/2022 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/12/2022 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/12/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 23:06

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/12/2022 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
13/12/2022 23:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO VICENTE FELIX
08/12/2022 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/12/2022 20:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 19:45

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/11/2022 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
30/11/2022 19:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 170,00
30/11/2022 19:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO VICENTE FELIX
30/11/2022 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/11/2022 11:40

Audiência de instrução realizada (30/11/2022 11:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2022 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/11/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/11/2022
23/11/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
23/11/2022 12:46

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 09:06

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
14/11/2022 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
14/11/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/11/2022 01:35

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/11/2022
04/11/2022 01:35

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 03/11/2022
20/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/10/2022
20/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 19/10/2022
08/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 07:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/10/2022 07:48

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
07/10/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/10/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
12/04/2022 14:59

Audiência de instrução designada (30/11/2022 11:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/03/2022
31/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 30/03/2022
23/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 08:20

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
22/03/2022 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
22/03/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/03/2022
19/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 18/03/2022
18/03/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/03/2022 14:33

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
14/03/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
22/02/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 18:48

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
18/02/2022 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
18/02/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/02/2022 01:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/02/2022
08/02/2022 01:12

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 07/02/2022
02/02/2022 14:11

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos esclarecimentos periciais)
01/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de DAVID PASSY em 31/01/2022
26/01/2022 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
14/01/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
14/01/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/11/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DAVID PASSY
16/11/2021 15:04

Expedido(a) notificação a(o) DAVID PASSY
03/11/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de DAVID PASSY em 27/08/2021
06/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 05/08/2021
06/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 05/08/2021
26/07/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) DAVID PASSY
26/07/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/07/2021 18:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos esclarecimentos periciais)
21/07/2021 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos esclarecimentos pericias)
15/07/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
14/07/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
05/04/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/04/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/04/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/04/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/03/2021 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Intimar para manifestação)
24/02/2021 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento e Carta de Preposição)
24/02/2021 12:30

Audiência de instrução realizada (24/02/2021 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 23/02/2021
24/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 23/02/2021
23/02/2021 22:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/02/2021 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à audiência por videoconferência)
01/02/2021 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Informações para audiência)
29/01/2021 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Audiência)
29/01/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 17:19

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
27/01/2021 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
27/01/2021 17:19

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
27/01/2021 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
16/09/2020 10:17

Audiência de instrução designada (24/02/2021 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de DAVID PASSY em 08/09/2020
20/08/2020 16:41

Expedido(a) intimação a(o) DAVID PASSY
20/08/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
23/07/2020 11:58

Audiência de instrução cancelada (20/08/2020 11:05 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
19/04/2020 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
19/04/2020 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
19/04/2020 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VICENTE FELIX
31/03/2020 21:52

Audiência de instrução designada (20/08/2020 11:05:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de DAVID PASSY em 13/03/2020
05/02/2020 17:12

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
23/10/2019 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento e Carta de Preposição )
21/10/2019 13:10

Audiência instrução realizada (21/10/2019 10:45 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2019 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento e Carta de Preposição)
04/06/2019 00:16

Decorrido o prazo de DAVID PASSY em 03/06/2019 23:59:59
03/06/2019 13:58

Audiência instrução realizada (03/06/2019 09:30 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2019 12:44

Audiência instrução redesignada (21/10/2019 10:45 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2019 10:44

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
16/05/2019 00:27

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:27

Decorrido o prazo de JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ em 15/05/2019 23:59:59
15/05/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 13:51

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/05/2019 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos esclarecimentos pericias)
10/05/2019 00:11

Decorrido o prazo de DAVID PASSY em 09/05/2019 23:59:59
08/05/2019 13:14

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Esclarecimentos Periciais)
30/04/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Laudo Complementar)
15/04/2019 10:13

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
27/03/2019 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento e Carta de Preposição)
26/03/2019 14:10

Audiência instrução realizada (26/03/2019 09:40 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2019 10:12

Audiência instrução redesignada (03/06/2019 09:30 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2018 10:36

Audiência instrução designada (26/03/2019 09:40 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 20:55

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2018 02:20

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 03/07/2018 23:59:59
04/07/2018 02:20

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 03/07/2018 23:59:59
03/07/2018 16:16

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
16/06/2018 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2018
16/06/2018 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2018
16/06/2018 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2018 15:00

Expedido(a) alvará a(o) terceiro interessado
13/06/2018 13:34

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2018 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 13:47

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
25/05/2018 13:45

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2018 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/03/2018 09:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2018 09:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/03/2018 09:17

Expedido(a) Mandado a(o) autor
20/03/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 15:21

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/03/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 00:53

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/08/2017 00:11

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 23/08/2017 23:59:59
24/08/2017 00:10

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 23/08/2017 23:59:59
11/08/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2017
11/08/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2017 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 15:44

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/05/2017 02:19

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 15/05/2017 23:59:59
16/05/2017 02:19

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 15/05/2017 23:59:59
04/05/2017 02:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2017
04/05/2017 02:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2017 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 10:05

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/04/2017 03:22

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 26/04/2017 23:59:59
27/04/2017 03:20

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 26/04/2017 23:59:59
25/04/2017 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 14:26

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/04/2017 03:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2017
11/04/2017 03:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2017 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 15:12

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/12/2016 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 09:49

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/04/2016 00:04

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 08/04/2016 23:59:59
09/04/2016 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO VICENTE FELIX em 08/04/2016 23:59:59
31/03/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/03/2016
31/03/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2016 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2016 15:52

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/12/2015 10:09

Audiência inicial realizada (03/12/2015 09:10 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2015 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2015
23/08/2015 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2015 12:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/08/2015 10:31

Audiência inicial designada (03/12/2015 09:10 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2015 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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