08/09/2025 17:39

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 16:34

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/09/2025 16:22

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2051c98 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: RONALDO DE SOUZA MENEZES RECORRIDO: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA, A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP, TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A., PETRO RIO S.A., SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #Id 5ea7ad0) em cinco dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

DALVA AMELIA DE OLIVEIRA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TECHOCEAN OFFSHORE LTDA - SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP - TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - PETRO RIO S.A. - SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
28/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
28/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
28/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
28/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
28/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
28/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
28/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETRO RIO S.A. em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TECHOCEAN OFFSHORE LTDA em 19/08/2025
13/08/2025 11:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-79.2023.5.01.0481 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: RONALDO DE SOUZA MENEZES RECORRIDO: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA, A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP, TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A., PETRO RIO S.A., SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): RONALDO DE SOUZA MENEZES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a81f00b, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de julho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, em relação aos índices aplicáveis à correção monetária do crédito da autora, o seguinte: 1- Fase pré-judicial: aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991, ou seja, a TRD; 2 - Período entre o ajuizamento da ação e 29/08/24: aplica-se a taxa SELIC; 3 - a partir de 30/08/24, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA, conforme o artigo 406, parágrafo único, do Código Civil, na forma da fundamentação supra.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Mauro Dibe Rodrigues, pela Petro Rio S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DE SOUZA MENEZES
04/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
04/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
04/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
04/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
04/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
04/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
04/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE SOUZA MENEZES
31/07/2025 13:47

Conhecido o recurso de RONALDO DE SOUZA MENEZES - CPF: *81.***.*97-17 e provido em parte
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 14:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 14:26

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
30/05/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/12/2024 13:12

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
17/12/2024 13:36

Proferida decisão
17/12/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
16/12/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo