21/08/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS em 20/08/2025
15/08/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100833-61.2023.5.01.0262 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS, TIM S A RECORRIDO: TIM S A, TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:e7d1379): " ACORDAM os Desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Redator Designado, em conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: i) afastar sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios; ii) delimitar os seguintes critérios de atualização monetária e apuração dos juros de mora: (a) na fase judicial, até 29.08.2024, os juros e a correção monetária são apurados pela Taxa SELIC Simples, exclusivamente, a partir da data do ajuizamento da ação; (b) e, a partir de 30.08.2024, a utilização do índice IPCA acrescido de juros de mora, que corresponderão ao resultado da subtração do índice IPCA pela Taxa SELIC Simples, ambas vigentes ao tempo da liquidação, com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do voto do Desembargador redator designado." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS
05/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS
05/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
05/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
05/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS
15/07/2025 13:19

Conhecido o recurso de TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS - CPF: *25.***.*04-06 e provido em parte
15/07/2025 13:19

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 e não provido
15/07/2025 12:36

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2025
27/06/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2025 13:44

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 Sessão Presencial 15 07 2025 Extra PGSP ()
30/04/2025 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
29/04/2025 10:56

Retirado de pauta o processo
10/04/2025 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
02/04/2025 18:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 18:25

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 09:00 S Virtual - PGSP ()
14/03/2025 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
13/03/2025 18:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
11/03/2025 15:05

Encerrada a conclusão
21/10/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
08/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo